TJSP - 0002477-49.2023.8.26.0047
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2024 06:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/06/2024 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/06/2024 05:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/06/2024 17:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/06/2024 17:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/06/2024 16:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/05/2024 13:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/05/2024 07:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2024 17:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/05/2024 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2024 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2024 16:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2024 15:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2024 14:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/05/2024 11:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/04/2024 16:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/04/2024 03:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/04/2024 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/03/2024 21:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2024 21:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/03/2024 10:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/03/2024 10:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/03/2024 07:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2024 15:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/03/2024 03:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2024 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/03/2024 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 13:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/03/2024 11:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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01/03/2024 11:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/03/2024 11:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/02/2024 16:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2024 00:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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24/02/2024 00:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/02/2024 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2024 02:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 06:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/01/2024 11:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2024 11:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/01/2024 11:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/01/2024 19:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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16/01/2024 10:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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22/12/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 18:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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09/12/2023 07:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/11/2023 02:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2023 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/11/2023 18:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2023 18:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2023 16:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/11/2023 15:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/10/2023 16:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/09/2023 06:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/08/2023 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP) Processo 0002477-49.2023.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Paulo Cezar Baptista - Portanto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada, devendo a parte executada comprovar o apostilamento do direito, nos moldes pleiteados pela parte exequente, respeitando o que restou determinado no título executivo judicial, no prazo máximo de 60 dias, ante o número de professores atingidos pelo título executivo da ação coletiva, sob pena de incidência de multa diária, que fixo em R$ 100,00, limitada a R$ 10.000,00, até que ocorra o respectivo apostilamento e implantação do pagamento, sem prejuízo de sua majoração, caso se mostre insuficiente, com a persistência da fazenda executada no descumprimento da obrigação de fazer imposta.
Int. -
28/08/2023 00:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 17:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 17:15
INCONSISTENTE
-
25/08/2023 14:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 15:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/07/2023 17:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/07/2023 06:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2023 02:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/07/2023 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/07/2023 13:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2023 13:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2023 13:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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04/07/2023 07:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/06/2023 10:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/06/2023 09:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/06/2023 13:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/06/2023 06:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2023 18:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/06/2023 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2023 05:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/06/2023 15:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/06/2023 15:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2023 14:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/06/2023 15:24
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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