TJSP - 0002449-81.2023.8.26.0047
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 06:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/07/2024 09:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/07/2024 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2024 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2024 18:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2024 18:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2024 15:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/06/2024 10:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/06/2024 11:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/06/2024 09:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/06/2024 06:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2024 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2024 13:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2024 13:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/05/2024 16:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/05/2024 12:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/05/2024 06:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2024 10:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2024 17:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/05/2024 06:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2024 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2024 18:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2024 18:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2024 14:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/04/2024 13:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/04/2024 03:57
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 16:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/03/2024 07:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2024 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/02/2024 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2024 17:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 17:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2024 16:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/02/2024 19:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/02/2024 18:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/02/2024 18:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/02/2024 11:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 22:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/02/2024 10:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2024 02:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 06:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2024 11:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2024 11:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/01/2024 06:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/01/2024 11:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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22/12/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 16:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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02/12/2023 06:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 20:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2023 11:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 11:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/11/2023 09:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/11/2023 15:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/10/2023 15:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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12/09/2023 06:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP) Processo 0002449-81.2023.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Cristina Mouro Gaspar - Portanto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada, devendo a parte executada comprovar o apostilamento do direito, nos moldes pleiteados pela parte exequente, respeitando o que restou determinado no título executivo judicial, no prazo máximo de 60 dias, ante o número de professores atingidos pelo título executivo da ação coletiva, sob pena de incidência de multa diária, que fixo em R$ 100,00, limitada a R$ 10.000,00, até que ocorra o respectivo apostilamento e implantação do pagamento, sem prejuízo de sua majoração, caso se mostre insuficiente, com a persistência da fazenda executada no descumprimento da obrigação de fazer imposta.
Int. -
28/08/2023 00:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 17:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 17:15
INCONSISTENTE
-
25/08/2023 14:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 15:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/07/2023 18:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/07/2023 11:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/07/2023 06:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2023 02:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 13:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2023 13:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2023 13:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/06/2023 10:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/06/2023 09:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/06/2023 13:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/06/2023 06:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2023 18:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/06/2023 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2023 05:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/06/2023 15:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/06/2023 15:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2023 14:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/06/2023 12:29
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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