TJSP - 1003199-87.2019.8.26.0441

1ª instância - 01 Cumulativa de Peruibe

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RICARDO CASSELHAS

CPF *83.***.*93-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO AMARAL SANTOS

CPF *41.***.*22-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

FAZENDA DA UNIAO

SERGIO AMARAL SANTOS

CPF *41.***.*22-45

FAZENDA DO MUNICIPIO DE PERUIBE

CELIA APARECIDA TOLAINE - INVENTARIANTE ESPOLIO DE OSIRIS TOLAINE

CPF *45.***.*48-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 23:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2025 12:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/01/2025 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 12:00

    Juntada de Ofício

  • 15/01/2025 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 14:06

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 14:02

    Baixa Definitiva

  • 29/02/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 04:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2023 14:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/11/2023 10:21

    Julgado procedente o pedido

  • 01/11/2023 10:01

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2023 03:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo de Lima Cattani (OAB 109012/SP) Processo 1003199-87.2019.8.26.0441 - Usucapião - Reqte: Ricardo Casselhas -

    Vistos.

    CONCEDO à parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias para que, em petição específica para essa finalidade, a partir do rol/quadro de citações definido nos autos, indique todos aqueles que já foram citados e os que não foram, com referências às respectivas folhas do processo.

    Deverá fazer os apontamentos separadamente, conforme sejam os citandos:- antecessor(es) na posse; - titular(es) dominial(ais) e cônjuge(s); - confrontante(s) tabular(es) e cônjuge(s), com indicação dos lotes; - confrontante(s) de fato, com indicação dos lotes; - eventual(ais) outro(s) interessado(s) ou herdeiros e edital para citação de terceiros e ausentes; - Fazenda Pública Municipal, Estadual e da União.

    Para as citações faltantes, deverá indicar: (i) qual é a condição de cada citando que o torna potencialmente interessado e o número de sua inscrição no CPF, bem como se já houve buscas por endereços; (ii) se há citação(ões) já deferida(s) por edital, fazendo referência à(s) correlata(s) deliberação(ões) nos autos.

    Trata-se de medida exigível da parte como um dos sujeitos processuais dos quais se aguarda atuação efetivamente cooperativa (art. 6º, CPC).

    Intime-se.

  • 28/08/2023 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 01:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 21:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 06:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 10:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/05/2023 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 03:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 00:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/04/2023 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 16:41

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 10:20

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2023 03:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2023 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 06:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/03/2023 21:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 02:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2023 01:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/03/2023 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2023 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 11:05

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 04:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2023 10:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/02/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 07:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/09/2022 10:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/09/2022 07:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/09/2022 12:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/09/2022 05:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/09/2022 02:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/09/2022 11:26

    Expedição de Carta.

  • 01/09/2022 11:26

    Expedição de Carta.

  • 01/09/2022 11:26

    Expedição de Carta.

  • 01/09/2022 11:26

    Expedição de Carta.

  • 01/09/2022 11:23

    Expedição de Carta.

  • 01/09/2022 11:22

    Expedição de Carta.

  • 31/08/2022 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2022 01:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2022 13:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2022 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2022 08:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2022 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2022 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2022 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2022 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2022 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 16:47

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 16:36

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 04:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2022 11:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/07/2022 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 09:39

    Expedição de Alvará.

  • 12/07/2022 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2022 00:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/07/2022 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 10:36

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 19:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2022 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2022 00:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2022 16:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2022 09:59

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 08:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2022 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/07/2022 12:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/07/2022 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2022 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2022 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/01/2022 00:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/01/2022 14:01

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/01/2022 14:52

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2021 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2021 01:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 02:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2021 14:56

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 14:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/10/2021 14:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2021 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2021 17:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/09/2021 17:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2021 16:28

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 19:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2021 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2021 00:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 00:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 11:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2020 11:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/12/2020 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2020 12:15

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2020 17:59

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2020 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2020 15:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2020 15:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/11/2020 14:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/11/2020 14:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/11/2020 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2020 20:41

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2020 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2020 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2020 11:06

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2020 11:25

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2020 17:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2020 17:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/07/2020 00:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2020 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2020 13:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/06/2020 13:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/06/2020 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2020 12:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/06/2020 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2020 13:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2020 11:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/04/2020 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2020 10:49

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2020 14:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/03/2020 16:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/03/2020 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2020 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2020 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2020 15:55

    Juntada de Mandado

  • 28/02/2020 11:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2020 11:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2020 11:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2020 13:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/02/2020 13:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/02/2020 13:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/02/2020 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2020 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2020 13:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2020 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2020 09:42

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/02/2020 10:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/02/2020 10:26

    Expedição de Carta.

  • 20/02/2020 10:26

    Expedição de Carta.

  • 20/02/2020 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2020 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2020 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2020 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2020 19:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2020 11:47

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 13:18

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2020 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2020 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2020 11:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/01/2020 11:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/01/2020 11:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/01/2020 11:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/01/2020 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2020 17:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2020 16:50

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2019 12:53

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2019 18:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2019 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2019 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2019 14:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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