11/01/2024 16:05

Arquivado Provisoramente
11/01/2024 16:05

Expedição de Certidão.
15/11/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:13

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1002165-27.2019.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco PSA Finance Brasil S/A - Reqdo: Eduardo Rodrigues de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de busca e apreensão promovida por Banco PSA Finance Brasil S/A contra Eduardo Rodrigues de Souza,para declarar consolidada, de forma definitiva, a propriedade e a posse plena e exclusiva do veículo descrito na inicial, em favor da autora, tornando definitiva a decisão liminar, com fundamento no art. 66 da Lei nº 4.728/65 e Decreto nº 911/69 e, consequentemente, JULGO EXTINTO o feito com RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do Código De Processo Civil.

Fica facultada a venda pela parte autora do bem apreendido, na forma do art. 1º e §4º, do Decreto-lei nº 911/69, sendo certo que eventual saldo devedor remanescente deverá ser objeto de discussão em autos próprios.

Por fim, condeno a parte ré no pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da causa (art. 85, §2º, do CPC).

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No caso de instauração da fase para cumprimento de sentença este deverá ser juizado mediante protocolo depetição especificadacomo incidente decumprimento de sentença(nos termos do Provimento 16/2016 e Comunicado CG 1789/2017).

Havendo pedido de desbloqueio do veículo providencie-se de imediato sem necessidade de nova conclusão dos autos.

Após o trânsito em julgado e nada mais havendo a ser providenciado, arquivem-se os autos com as anotações no sistema.

P.R.I.C.
25/08/2023 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 08:56

Julgado procedente o pedido
24/08/2023 18:02

Conclusos para decisão
22/08/2023 18:04

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:01

Conclusos para despacho
21/08/2023 13:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/08/2023.
16/06/2023 12:05

Juntada de Mandado
16/06/2023 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 23:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:57

Expedição de Mandado.
02/03/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 14:39

Juntada de Outros documentos
12/10/2022 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2022 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2022 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2022 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2022 21:57

Conclusos para decisão
22/09/2022 21:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/09/2022.
11/08/2022 22:43

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 14:32

Expedição de Carta precatória.
12/07/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2022 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2022 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2022 15:14

Conclusos para decisão
25/05/2022 03:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2022 09:43

Expedição de Carta.
14/04/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2022 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2022 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 18:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2022 01:12

Expedição de Carta.
17/01/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
15/01/2022 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2022 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/12/2021 01:47

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 18:47

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2021 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2021 17:52

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2021 10:05

Expedição de Carta.
22/09/2021 20:01

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2021 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/09/2021 18:48

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2021 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2021 18:33

Juntada de Outros documentos
26/08/2021 18:33

Juntada de Outros documentos
26/08/2021 18:33

Juntada de Outros documentos
26/08/2021 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2021 11:47

Conclusos para decisão
20/07/2021 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 13:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2021 10:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2021 15:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2021 13:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2021 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2021 10:57

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2021 16:53

Expedição de Mandado.
06/05/2021 13:23

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021 08:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2021 11:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2021 12:04

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2021 22:13

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 10:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/04/2021 13:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2021 18:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2021 09:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/03/2021 18:05

Expedição de Carta.
22/02/2021 13:52

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2021 10:36

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 11:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/01/2021 14:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/01/2021 13:38

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2021 10:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/01/2021 13:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/01/2021 13:26

Juntada de Outros documentos
13/01/2021 13:26

Juntada de Outros documentos
13/01/2021 13:26

Juntada de Outros documentos
13/01/2021 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
25/12/2020 04:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2020 18:36

Conclusos para decisão
10/12/2020 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2020 09:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2020 12:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2020 10:06

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2020 00:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2020 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/11/2020 16:57

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2020 09:47

Expedição de Certidão.
19/06/2020 10:21

Expedição de Mandado.
17/06/2020 18:21

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2020 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2020 12:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2020 11:26

Ato ordinatório praticado
22/05/2020 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2020 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2020 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2020 13:02

Ato ordinatório praticado
14/04/2020 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2020 12:55

Expedição de Carta.
05/03/2020 14:52

Ato ordinatório praticado
03/03/2020 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2020 00:10

Ato ordinatório praticado
04/02/2020 12:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2020 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2020 16:10

Ato ordinatório praticado
28/01/2020 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2019 13:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/12/2019 09:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/12/2019 10:41

Juntada de Outros documentos
10/12/2019 10:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/11/2019 17:32

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2019 10:57

Conclusos para decisão
20/11/2019 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2019 12:16

Expedição de Mandado.
08/11/2019 16:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2019 14:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2019 10:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2019 11:23

Ato ordinatório praticado
29/10/2019 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2019 14:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2019 11:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2019 13:59

Juntada de Outros documentos
21/10/2019 13:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/10/2019 18:35

Conclusos para decisão
04/10/2019 16:11

Expedição de Mandado.
03/10/2019 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2019 14:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2019 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2019 14:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2019 11:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2019 19:02

Ato ordinatório praticado
19/09/2019 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2019 14:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2019 10:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2019 12:49

Ato ordinatório praticado
26/08/2019 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2019 16:12

Expedição de Mandado.
12/07/2019 13:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2019 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2019 23:41

Ato ordinatório praticado
28/06/2019 11:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2019 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2019 11:39

Ato ordinatório praticado
03/06/2019 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2019 15:08

Expedição de Mandado.
12/04/2019 16:54

Ato ordinatório praticado
09/03/2019 00:26

Ato ordinatório praticado
18/02/2019 09:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2019 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2019 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2019 14:30

Conclusos para decisão
13/02/2019 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2019

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002342-30.2021.8.26.0072

Eliane Vizicato

Rogerio Sampaio

Advogado: Micheli Patricia Ornelas Ribeiro Teixeir...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/11/2020 16:19

Exibir Processo

Processo nº 1005823-68.2014.8.26.0576

Espolio de Alba Iacovacci Moretti

Luis Carlos Moretti

Advogado: Marcia Cristina Sanches

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2014 17:57

Exibir Processo

Processo nº 1047279-17.2022.8.26.0576

Solange Soares de Moraes

General Motors do Brasil LTDA

Advogado: Leonardo Cardoso Ferrareze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2022 13:47

Exibir Processo

Processo nº 1029746-42.2021.8.26.0071

Espolio de Creuza Josefa da Conceicao

Diego Felipe Paulino

Advogado: Jean Ricardo Nunes de Paula

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2023 15:44

Exibir Processo

Processo nº 1029746-42.2021.8.26.0071

Diego Felipe Paulino

Espolio de Creuza Josefa da Conceicao

Advogado: Jean Ricardo Nunes de Paula

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2021 10:46

Exibir Processo