15/01/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 12:12

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:10

Transitado em Julgado em #{data}
08/11/2024 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 13:24

Homologada a Transação
04/11/2024 16:51

Conclusos para julgamento
01/11/2024 10:26

Conclusos para despacho
04/10/2024 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024 06:39

Juntada de Certidão
02/09/2024 11:37

Expedição de Carta.
29/08/2024 00:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:55

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:11

Conclusos para despacho
27/06/2024 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 05:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:14

Expedição de Certidão.
10/04/2024 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 15:44

Conclusos para despacho
20/03/2024 15:43

Conclusos para despacho
12/03/2024 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:01

Conclusos para despacho
07/02/2024 09:31

Conclusos para despacho
18/01/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:01

Conclusos para despacho
17/11/2023 09:57

Conclusos para despacho
16/11/2023 22:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 11:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 14:07

Conclusos para decisão
20/10/2023 16:56

Conclusos para despacho
10/10/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leticia Manoel Guarita (OAB 254543/SP) Processo 1002236-18.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson de Sousa Fernandes, Joyce Caroline Pereira de Melo -

Vistos.

Trata-se de pedido de gratuidade processual formulado pela parte requerente Anderson de Souza Fernande s e Joyce Caroline Pereira de Melo nos autos da ação de procedimento comum com pedido de tutela de urgência, promovida em face de Banco Omni S/A, Crédito, Financiamento e Investimento , através de advogado constituído.

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miserabilidade absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo de seu sustento próprio ou da sua família.

Art. 99.

O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 1o Se superveniente à primeira manifestação da parte na instância, o pedido poderá ser formulado por petição simples, nos autos do próprio processo, e não suspenderá seu curso. § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo,antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. (...) Em tais termos, antes de analisar o pedido, e com base no § 2º, do artigo em evidência, determino que a parte requerente, junte aos autos, em 30 (trinta) dias, os seguintes documentos: Int.
28/08/2023 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 16:36

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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