14/12/2023 09:55

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 09:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 09:53

Transitado em Julgado em #{data}
14/12/2023 09:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 10:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/09/2023 10:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/09/2023 17:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2023 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB 123817/SP), Camila Gonzaga Pereira Netto (OAB 274272/SP), Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB 14214/MS) Processo 0013853-94.2023.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Alice Jardim Ribeiro - Exectdo: Energisa Sul-Sudeste -

Vistos. 1- Trata-se de incidente digital de cumprimento de sentença.

Providencie a serventia, caso existam alertas no processo principal em apenso, também a inclusão dos referidos alertas de pendência e tarjas que devem constar também no presente pedido de cumprimento de sentença (por exemplo: gratuidade de justiça, prioridade no andamento, penhora no rosto dos autos, embargos de terceiro, intervenção do MP etc...), para conhecimento neste incidente nos termos do art.1232, das NSCGJ, tendo em vista o sincretismo processual consagrado pelo Código de Processo Civil de 2015. 2- Proceda-se a intimação da parte executada na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s) regularmente constituído(a)(s) nos autos principais, pelo DJE, como previsto no art. 513, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil, para que efetue(m) o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante dispõe o § 1º do art. 523, CPC.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação. 3- Efetuado o pagamento pela parte executada, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para se manifestar sobre o valor adimplido no prazo de 5 dias, oportunidade em que deverá requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito ou de extinção. 4- Apresentada impugnação pela parte executada, expeça-se ato ordinatório para que a parte exequente se manifeste sobre a impugnação no prazo de 15 dias, tornando conclusos, após, para apreciação. 5- Decorrido o prazo legal sem que a parte executada efetue o pagamento do débito ou apresente impugnação, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 dias, ocasião em que a parte exequente poderá, desde já, requerer a realização de pesquisas de bens da parte executada junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD).

Para o fim de imprimir maior agilidade e efetividade ao feito, deverá a parte exequente comprovar, na mesma oportunidade, o prévio o recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei nº 11.608/2003, no valor correspondente a 1 (uma) UFESP por cada pesquisa e cada CPF/CNPJ a ser pesquisado (Provimento CSM nº 2.684/2023, DJE de 31/01/2023, pp. 1/2, na guia FEDTJ, código 434-1), observado o valor correspondente a 3 (três) UFESPs por cada CPF/CNPJ em caso de pedido de reiteração automática de bloqueio de valores pelo SISBAJUD ("teimosinha"), caso não seja não beneficiária da gratuidade de justiça, tornando conclusos, após, para apreciação. 6- Certificada eventual inércia da parte exequente por prazo superior a 30 (trinta) dias úteis, arquive-se provisoriamente o presente incidente.

Intime-se.
25/08/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 10:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002899-61.2023.8.26.0417

Silvio Inacio Goncalves

Banco Santander

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2023 11:29

Exibir Processo

Processo nº 1002899-61.2023.8.26.0417

Banco Santander (Brasil) S/A

Silvio Inacio Goncalves

Advogado: Vanderlei Cardoso Nascimento

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1033373-73.2022.8.26.0506

Bianca Cristina Alexandre

Condominio Vitta Jardim Interlagos

Advogado: Bruna Soares Moraes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2024 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0533247-80.2012.8.26.0587

Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao

Terraplanagem Extracao de Areia Cordeiro...

Advogado: Paulo Vitor de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2012 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1033373-73.2022.8.26.0506

Condominio Vitta Jardim Interlagos

Bianca Cristina Alexandre

Advogado: Luiz Fernando Maldonado de Almeida Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2022 16:52

Exibir Processo