TJSP - 1509658-49.2023.8.26.0072

1ª instância - 01 Cumulativa de Bebedouro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE AUGUSTO DA COSTA

CPF *12.***.*51-67

Advogados

FLAVIA REGINA DE PAULA LIMA

OAB: 305026/SP

CPF *61.***.*44-31

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FABIO DA SILVA URBANO

CPF *27.***.*28-98

MATHEUS HENRIQUE GUSMAO

CPF *54.***.*28-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 12:49

    Juntada de Ofício

  • 27/03/2024 09:15

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 27/03/2024 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 10:10

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2024 22:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2024 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2024 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 09:38

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 11:08

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 21/03/2024 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2024 09:44

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2024 09:44

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2024 09:44

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2024 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 15:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/03/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 09:36

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/02/2024 11:12

    Juntada de Mandado

  • 12/02/2024 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2024 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2024 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 15:44

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 13:46

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 26/10/2023 12:10

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 20/10/2023 10:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 18/10/2023 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 16:11

    Guia Eletrônica Enviada

  • 18/10/2023 15:32

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 17/10/2023 05:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 14:07

    Guia Eletrônica Enviada

  • 16/10/2023 13:59

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2023 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 09:06

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 14:50

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/10/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2023 13:53

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 09/10/2023 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2023 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2023 10:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/10/2023 10:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2023 14:14

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 14:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 14:12

    Juntada de Mandado

  • 03/10/2023 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2023 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 15:20

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2023 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 10:03

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 25/09/2023 08:33

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 08:30

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/09/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2023 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/09/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 10:31

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 15:42

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/09/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 13:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 13:55

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2023 11:27

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/09/2023 02:15:00, 1ª Vara.

  • 30/08/2023 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 13:09

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Flavia Regina de Paula Lima (OAB 305026/SP) Processo 1509658-49.2023.8.26.0072 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ANDRÉ AUGUSTO DA COSTA -

    Vistos.

    Fls. 132: Anote-se.

    No mais, aguarde-se a audiência já designada.

    Int.

  • 29/08/2023 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 13:05

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 11:13

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2023 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 11:08

    Juntada de Mandado

  • 15/08/2023 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 14:06

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 14:05

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 14:05

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2023 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 10:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2023 14:42

    Audiência tipo_de_audiencia cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/09/2023 02:15:00, 1ª Vara.

  • 10/08/2023 14:41

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 14:41

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 10/08/2023 11:05

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2023 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 13:43

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/08/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2023 21:09

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 15:11

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 14:35

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 15:06

    Juntada de Mandado

  • 05/07/2023 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 11:37

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 05/07/2023 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 10:17

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 09:45

    Audiência de custódia designada conduzida por dirigida_por em/para 05/07/2023 11:15:00, 1ª Vara.

  • 05/07/2023 09:43

    Juntada de Ofício

  • 05/07/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 08:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 04/07/2023 20:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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