19/02/2025 08:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/05/2024 09:39

Expedição de Certidão.
17/04/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:58

Conclusos para despacho
15/04/2024 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:37

Conclusos para decisão
28/03/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:53

Conclusos para despacho
06/03/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 04:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:46

Conclusos para despacho
19/02/2024 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 06:11

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 05:57

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:34

Expedição de Certidão.
08/01/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 07:04

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 07:04

Expedição de Certidão.
17/10/2023 07:01

Baixa Definitiva
17/10/2023 07:01

Expedição de Certidão.
16/10/2023 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 18:11

Embargos de Declaração Acolhidos
06/09/2023 17:59

Conclusos para decisão
05/09/2023 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 03:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana de Aquino Fornazier Rangel (OAB 243720/SP), Maria Aparecida dos Santos (OAB 362990/SP) Processo 1002570-74.2023.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neusa Aparecido - Reqdo: João Dias Damacena - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pleitos exordiais, a fim de condenar o réu: [a] em obrigação de fazer consiste na realização das averbações necessárias para o desmembramento dos terrenos e na emissão e entrega de matrícula individualizada de seu imóvel à autora, no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o limite de 15.000,00; e [b] ao pagamento de metade de todo o IPTU pago exclusivamente pela autora, de 2022 e os que vencerem, devendo ser os desembolsos efetivamente comprovados, em cumprimento de sentença.

Pela sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais, em 70% para o réu e 30% para o autor, e de honorários advocatícios, fixados estes em R$ 2.000,00, para o patrono da autora, porque irrisório se fixado sobre o proveito econômico obtido, e de 10% do proveito econômico obtido (valor da multa exigida e não concedida) ao patrono do réu.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
28/08/2023 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:39

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2023 16:09

Conclusos para julgamento
21/08/2023 23:43

Juntada de Petição de Réplica
31/07/2023 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 11:45

Conclusos para despacho
27/07/2023 17:30

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2023 10:24

Expedição de Carta.
23/06/2023 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 10:09

Conclusos para despacho
22/06/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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