09/12/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/10/2023 10:23

Expedição de Certidão.
06/10/2023 04:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 04:34

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 19:45

Conclusos para decisão
26/09/2023 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2023 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 03:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Ademaro Pinheiro Prezia Júnior (OAB 154403/SP), Claudio Alberto Naranjo Coke (OAB 283179/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 1011996-59.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Maria de Campos Teixeira - Reqdo: Via Varejo (Casas Bahia) - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial e, em consequência, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas e das despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor do patrono réu, que fixo em 10 % do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Observe-se, no entanto, a gratuidade concedida em favor da parte autora.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias do trânsito em julgado da presente, nada sendo requerido, arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.
23/08/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 08:24

Julgado improcedente o pedido
23/08/2023 06:22

Conclusos para julgamento
23/08/2023 06:00

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2023 04:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2023 20:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:56

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2023 06:25

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 04:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2023 06:11

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 06:55

Conclusos para decisão
20/06/2023 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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