TJSP - 1001422-89.2023.8.26.0356
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Mirandopolis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 00:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2023 18:15
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 18:15
Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
-
19/09/2023 17:27
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 17:24
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB 205738/SP), Julio César Cosin Martins (OAB 280311/SP) Processo 1001422-89.2023.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rute de Oliveira Alves de Souza -
Vistos.
Os documentos acostados aos autos a fls. 09/11, revelam que a situação econômica da parte autora está distante da pobreza autorizadora da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita.
Diante disso, indefiro o pedido de concessão de gratuidade e, excepcionalmente, concedo à parte requerente o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para efetuar o recolhimento do preparo, nos termos do artigo 42, §1º, da Lei nº 9.099/95, sob pena de deserção.
Int. -
25/08/2023 22:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 06:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/08/2023 17:56
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 17:56
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/08/2023 13:51
Conclusos para decisão
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21/08/2023 13:49
Transitado em Julgado em #{data}
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10/08/2023 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 00:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2023 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2023 20:39
Expedição de Certidão.
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24/07/2023 20:39
Julgado improcedente o pedido
-
18/07/2023 13:32
Conclusos para julgamento
-
12/07/2023 15:39
Juntada de Petição de Réplica
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28/06/2023 23:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/06/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 15:45
Juntada de Petição de contestação
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31/05/2023 12:08
Expedição de Certidão.
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31/05/2023 11:06
Expedição de Mandado.
-
31/05/2023 00:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2023 09:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2023 15:32
Conclusos para decisão
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03/05/2023 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2023 22:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2023 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/04/2023 10:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/04/2023 13:45
Conclusos para decisão
-
11/04/2023 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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