TJSP - 1021003-09.2023.8.26.0577
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Sao Jose dos Campos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 17:59
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2024 17:58
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
23/07/2024 17:19
Arquivado Provisoramente
-
23/07/2024 17:19
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 18:25
Recebidos os autos
-
20/03/2024 14:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
20/03/2024 14:29
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 10:37
Juntada de Petição de Contra-razões
-
24/02/2024 06:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2024 07:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/02/2024 13:23
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
22/02/2024 10:40
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 10:39
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 10:35
Realizado cálculo de custas
-
16/02/2024 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 10:03
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 09:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 11:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/01/2024 14:56
Julgado procedente o pedido
-
22/09/2023 09:40
Conclusos para julgamento
-
21/09/2023 10:12
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 10:07
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 06:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/09/2023 01:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2023 18:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/09/2023 14:29
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 09:58
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 20:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/08/2023 06:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB 24923/DF), Rafael Gramacho Alcantara (OAB 403514/SP), Fernanda Dornelas Paro (OAB 439309/SP), Thaiane de Souza Almeida (OAB 62472/DF) Processo 1021003-09.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Gecília Nunes Jansen - Reqdo: Geap Autogestão Em Saúde - A parte-autora não compareceu à sessão de conciliação virtual designada, embora regularmente intimada; em sendo assim, o processo deve ser extinto (art. 51, inc.
I da Lei 9.099/95 e Enunciado 20 do FONAJE).
Diante da ausência injustificada da parte-autora, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, inciso I da Lei 9.099/95.
Condeno-a ao pagamento das custas judiciais: 1% do valor da causa (Enunciado 28 do FONAJE), observado o valor mínimo correspondente a 5 UFESP'S (art. 51, § 2º, da Lei 9.099/95 c.c art. 4°, da Lei 11.608/03).
Dispensado o registro (art. 304, NSCGJ, alterado pelo Prov. 27/2016).
Publique-se.
Intime-se.
Oportunamente, arquive-se.
Em caso de recurso valor do preparo corresponde a 1% da causa (com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S) acrescido de 4% sobre o valor da condenação (também com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S). À falta de condenação, recolhimento mínimo de 5% sobre o valor da causa (recolhimento mínimo de 10 UFESP'S). -
24/08/2023 02:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 02:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 20:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/08/2023 20:42
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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23/08/2023 13:48
Conclusos para julgamento
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22/08/2023 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 09:17
Conclusos para despacho
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11/08/2023 16:00
Juntada de Petição de contestação
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08/08/2023 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2023 12:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 12:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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03/08/2023 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 12:02
Conclusos para despacho
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02/08/2023 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/08/2023 04:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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20/07/2023 11:18
Expedição de Carta.
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18/07/2023 03:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/07/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 01:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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14/07/2023 16:42
Expedição de Carta.
-
14/07/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:27
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/08/2023 10:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
12/07/2023 01:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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