06/03/2025 19:32

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:08

Juntada de Petição de Contra-razões
28/02/2025 17:15

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/01/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 07:20

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 01:31

Conclusos para despacho
08/09/2024 19:35

Conclusos para despacho
06/09/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 17:37

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 12:05

Expedição de Mandado.
20/08/2024 15:04

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 10:23

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:33

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 11:27

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 11:25

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 16:50

Conclusos para julgamento
08/05/2024 03:34

Conclusos para despacho
08/05/2024 00:54

Juntada de Petição de Alegações finais
30/04/2024 00:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:25

Juntada de Petição de Alegações finais
26/04/2024 08:34

Expedição de Certidão.
26/04/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 08:33

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 08:05

Expedição de Ofício.
22/04/2024 12:13

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:40

Conclusos para despacho
12/04/2024 13:10

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:04

Conclusos para despacho
12/04/2024 12:59

Conclusos para despacho
12/04/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 09:21

Juntada de Mandado
12/03/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 07:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:51

Conclusos para despacho
04/03/2024 09:48

Conclusos para despacho
20/02/2024 13:11

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 09:30

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 09:29

Juntada de Ofício
11/11/2023 09:11

Expedição de Certidão.
11/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 17:26

Expedição de Ofício.
10/11/2023 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 08:47

Expedição de Certidão.
10/11/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 14:06

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
07/11/2023 12:21

Juntada de Mandado
07/11/2023 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2023 11:49

Juntada de Mandado
30/10/2023 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:07

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 11:38

Expedição de Ofício.
10/10/2023 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 17:12

Expedição de Mandado.
10/10/2023 17:10

Expedição de Mandado.
10/10/2023 17:07

Expedição de Mandado.
10/10/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 14:50

Conclusos para despacho
09/10/2023 14:49

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:45

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/11/2023 01:15:00, 28ª Vara Criminal.
09/10/2023 14:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/04/2024 03:30:00, 28ª Vara Criminal.
09/10/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 10:52

Conclusos para despacho
06/10/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 12:01

Conclusos para despacho
05/10/2023 12:01

Expedição de Certidão.
18/09/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 14:51

Conclusos para despacho
05/09/2023 14:17

Conclusos para despacho
05/09/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 06:37

Expedição de Certidão.
05/09/2023 06:37

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 23:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/08/2023 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 18:31

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:58

Conclusos para despacho
29/08/2023 12:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Carmo Nascimento (OAB 440952/SP), Claudio Henrique Pereira Salgado (OAB 477362/SP) Processo 1514355-82.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PAULO GUSTAVO DOS SANTOS MELO, LUCAS DOS SANTOS ITOI -

Vistos. 1 - Intime-se a defesa do(s) réu(s), pela derradeira vez, para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de caracterização de abandono injustificado do processo e aplicação de multa, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal. 2 - Decorrido o prazo supra sem manifestação, certifique-se e intime(m)-se o(s) réu(s) para que constitua(m) novo defensor, no prazo de 03 (três) dias, devendo ser cientificado(s) que, no silêncio ou caso não tenha(m) condições financeiras de contratar(em) novo defensor particular, será nomeada a Defensoria Pública para atuar na defesa dos seus interesses.

Intime-se.
24/08/2023 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:14

Conclusos para despacho
14/08/2023 08:41

Conclusos para despacho
14/08/2023 08:40

Expedição de Certidão.
04/08/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 07:01

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 14:03

Conclusos para despacho
10/07/2023 12:51

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 12:51

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 09:38

Conclusos para despacho
10/07/2023 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 11:28

Juntada de Certidão
23/06/2023 19:39

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
23/06/2023 19:07

Conclusos para despacho
23/06/2023 19:04

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 19:03

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 19:03

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 19:03

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 19:03

Juntada de Ofício
23/06/2023 19:02

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 19:02

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 19:02

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 19:01

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 19:01

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 19:01

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 16:53

Conclusos para despacho
20/06/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 16:04

Expedição de Certidão.
20/06/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 08:49

Expedição de Certidão.
13/06/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 09:36

Expedição de Certidão.
06/06/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 22:45

Expedição de Ofício.
23/05/2023 22:45

Expedição de Ofício.
23/05/2023 22:45

Expedição de Ofício.
23/05/2023 22:45

Expedição de Ofício.
23/05/2023 22:42

Expedição de Ofício.
23/05/2023 21:51

Expedição de Mandado.
23/05/2023 21:49

Expedição de Mandado.
15/05/2023 16:12

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
09/05/2023 13:35

Conclusos para despacho
09/05/2023 12:54

Evoluída a classe de 279 para 283
08/05/2023 21:30

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/05/2023 21:30

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/04/2023 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2023 12:45

Juntada de Petição de Denúncia
20/04/2023 16:36

Expedição de Certidão.
20/04/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 16:34

Evoluída a classe de 279 para 283
20/04/2023 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2023 10:34

Conclusos para decisão
20/04/2023 10:32

Juntada de Certidão
20/04/2023 10:32

Juntada de Certidão
20/04/2023 10:27

Juntada de Certidão
20/04/2023 10:27

Juntada de Certidão
16/04/2023 12:17

Juntada de Outros documentos
16/04/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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