26/07/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 10:48

Expedição de Certidão.
07/07/2024 06:49

Expedição de Certidão.
27/06/2024 06:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 11:58

Expedição de Certidão.
26/06/2024 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:59

Conclusos para despacho
24/06/2024 15:56

Recebidos os autos
24/06/2024 15:55

Recebidos os autos
03/04/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/04/2024 11:32

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:30

Processo Reativado
03/04/2024 08:29

Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2024 06:40

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 11:49

Expedição de Certidão.
18/03/2024 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 14:38

Conclusos para despacho
14/03/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 10:43

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 10:42

Baixa Definitiva
27/11/2023 10:41

Expedição de Certidão.
18/11/2023 07:09

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:31

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 09:11

Conclusos para despacho
17/10/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 08:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 09:11

Conclusos para despacho
09/10/2023 09:10

Conclusos para despacho
08/10/2023 06:47

Expedição de Certidão.
06/10/2023 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 15:49

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 07:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 10:17

Julgado improcedente o pedido
18/09/2023 09:53

Conclusos para julgamento
16/09/2023 06:03

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2023 11:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio Antonio Sousa Ferreira da Silva (OAB 491570/SP) Processo 1011270-06.2023.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sérgio Henrique Siqueira Trindade -

Vistos.

Fls. 30/40: À réplica.

Int.
28/08/2023 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:54

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:52

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 17:03

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:53

Expedição de Mandado.
24/08/2023 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 11:28

Conclusos para despacho
23/08/2023 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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