17/12/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 01:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 11:19

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 16:54

Conclusos para despacho
04/03/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 15:06

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:03

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:48

Juntada de Mandado
28/09/2023 10:40

Juntada de Ofício
15/09/2023 09:26

Expedição de Certidão.
15/09/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 09:22

Juntada de Ofício
29/08/2023 10:10

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio Brasilino de Souza (OAB 312391/SP) Processo 1500372-32.2023.8.26.0659 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqda: Nicolly de Souza Pereira -

Vistos.

Diante do relatório apresentado às fls. 65/66, a menor, aparentemente, necessita de proteção/intervenção do Estado.

Entretanto, ainda que se compreenda tal fato, para que haja preservação da adolescente, bem como, de sua privacidade e direito de personalidade, entendo que as medidas não devem ser avaliadas perante este Juízo Criminal.

Seja por conta da publicidade das informações, seja por conta do objeto da lide.

De toda forma, em se tratando de interesse de criança/adolescente e, a fim de se verificar eventuais medidas a serem tomadas em procedimento próprio, oficie-se à Secretaria de Saúde e de Assistência Social de Vinhedo para o acompanhamento da adolescente e de sua família, sendo que deverá providenciar relatório a ser encaminhado diretamente ao D.

Promotor de Justiça, Dr.

JOSÉ CLÁUDIO TADEU BAGLIO, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.

Instrua-se o ofício com as principais peças dos autos, inclusive do relatório de fls. 65/66 e da manifestação de fls. 70/71, devendo a equipe observar o sigilo dos documentos.Servirá a presente decisão como ofício.

Outrossim, conforme requerido defiro a suspensão do presente feito pelo prazo de 90 (noventa) dias.

Int.
25/08/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 06:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:40

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 15:55

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 19:37

Expedição de Certidão.
18/08/2023 19:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 09:24

Recebidos os autos
27/07/2023 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 16:18

Juntada de Mandado
26/06/2023 11:16

Expedição de Mandado.
26/06/2023 11:15

Expedição de Mandado.
22/06/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 10:59

Expedição de Mandado.
02/06/2023 14:44

Juntada de Ofício
02/06/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
01/06/2023 12:56

Expedição de Certidão.
01/06/2023 12:55

Expedição de Certidão.
01/06/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 18:30

Conclusos para despacho
05/05/2023 14:38

Expedição de Certidão.
05/05/2023 14:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/05/2023 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/05/2023 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 10:39

Conclusos para decisão
04/05/2023 10:38

Expedição de Certidão.
03/05/2023 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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