29/07/2024 11:39

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/07/2024 11:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/07/2024 10:58

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 10:58

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 00:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 09:08

Conclusos para decisão
22/05/2024 12:58

Conclusos para despacho
22/05/2024 12:56

Transitado em Julgado em #{data}
22/05/2024 12:51

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 19:23

Juntada de Certidão
12/04/2024 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 16:56

Expedição de Carta.
12/04/2024 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:50

Conclusos para decisão
10/04/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:33

Conclusos para decisão
01/04/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:39

Conclusos para decisão
04/03/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2024 15:56

Julgado procedente o pedido
07/12/2023 16:43

Conclusos para julgamento
21/11/2023 13:46

Conclusos para despacho
19/11/2023 21:48

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 23:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 08:45

Conclusos para decisão
30/10/2023 15:46

Juntada de Petição de Réplica
25/10/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:14

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 13:43

Conclusos para decisão
02/10/2023 19:35

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 14:21

Conclusos para decisão
27/09/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 11:27

Conclusos para decisão
22/09/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 09:49

Expedição de Certidão.
19/09/2023 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 11:25

Conclusos para decisão
16/09/2023 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2023 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2023 17:03

Expedição de Carta.
06/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aline Cristina Melo de Araujo (OAB 321799/SP) Processo 1016374-75.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana Melo de Araujo - Diante das declarações de fls. 13, 38/39 e dos documentos de fls. 28/34 e 41/43, defiro para a autora, de forma integral, os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Anote-se.

Presente, em sede de cognição sumária, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, diante dos documentos juntados na inicial, os quais indicam a titularidade da autora sobre a conta virtual e impossibilidade de acesso, bem como a utilização da conta para atividade profissional e a tentativa infrutífera de solução pela via administrativa.

Diante disso, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar que a parte ré providencie as medidas necessárias para reativação/acesso da autora à sua conta virtual refroçoescolarkids.aba, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00.

Intime-se a parte ré, com urgência, expedindo-se o necessário.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC).

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
28/08/2023 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 17:29

Expedição de Carta.
28/08/2023 11:05

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2023 20:42

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:28

Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 11:19

Conclusos para decisão
25/08/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 12:04

Conclusos para decisão
23/08/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 04:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:07

Conclusos para decisão
20/08/2023 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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