TJSP - 1501758-98.2020.8.26.0628

1ª instância - 1 Vara Criminal de Taboao da Serra

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS

CPF *48.***.*42-30

RIAN COSTA MACEDO DIAS

CPF *16.***.*04-26

Advogados

DENISE PEREIRA DOS SANTOS

OAB: 325591/SP

CPF *40.***.*20-67

ANA BEATRIZ CAMPOS SANTANA SILVA

OAB: 466412/SP

CPF *03.***.*59-95

RAMIRO NASCIMENTO DE FREITAS

OAB: 0321234/SP

CPF *34.***.*93-04

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

LEONARDO ZANI

CPF *66.***.*38-52

Advogados

DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS

OAB: 377198/SP

CPF *98.***.*97-08

MARCELO RICARDO FERREIRA MATTOS

OAB: 401359/SP

CPF *54.***.*25-00

Testemunhas

Partes

PAULO CESAR DOURADO

CPF *20.***.*97-47

LEONARDO ZANI

CPF *66.***.*38-52

ADRIANO DE MORAES RE 972.686-1

ANDERSON RICARDO DE OLIVEIRA RE 108.218-2

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 23:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2024 10:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/10/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 11:04

    Recebidos os autos

  • 06/09/2024 11:00

    Recebidos os autos

  • 06/09/2024 10:56

    Recebidos os autos

  • 15/08/2024 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 11:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 26/04/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 11:19

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2024 22:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2024 10:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/04/2024 10:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/04/2024 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 10:21

    Juntada de Ofício

  • 19/04/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 23:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/03/2024 06:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/03/2024 17:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2024 15:53

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 15:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/11/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 09:31

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2023 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 16:35

    Juntada de Mandado

  • 10/11/2023 16:35

    Juntada de Mandado

  • 05/10/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 06:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 06:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 13:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/09/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 13:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2023 05:36

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 15/09/2023 14:18

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 02:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/09/2023 19:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 15:11

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 02:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Denise Pereira dos Santos (OAB 325591/SP), Daniel Almeida dos Santos (OAB 377198/SP), Marcelo Ricardo Ferreira Mattos (OAB 401359/SP), Ana Beatriz Campos Santana Silva (OAB 466412/SP) Processo 1501758-98.2020.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS, RIAN COSTA MACEDO - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime

  • 24/08/2023 09:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 09:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 07:37

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 12:58

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 12:10

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 12:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/08/2023 05:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 02:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/07/2023 13:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/07/2023 12:58

    Julgado procedente o pedido

  • 10/07/2023 09:40

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 02:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 00:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/07/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 15:20

    Mantida a prisão preventida

  • 26/06/2023 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 09:29

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 06:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2023 13:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/06/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 13:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2023 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2023 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 11:16

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 03/04/2023 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 14:55

    Juntada de Mandado

  • 15/03/2023 17:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 17:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 17:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 17:00

    Juntada de Mandado

  • 15/03/2023 16:58

    Juntada de Mandado

  • 10/03/2023 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 15:09

    Juntada de Mandado

  • 03/03/2023 15:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 11:51

    Juntada de Mandado

  • 28/02/2023 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 16:14

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2023 16:13

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2023 12:09

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2023 12:09

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2023 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 12:30

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 12:30

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 10:08

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 09:33

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 16/02/2023 02:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2023 00:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/02/2023 21:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2023 16:58

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 15:31

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 31/03/2023 09:15:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de.

  • 14/02/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 11:04

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 13/02/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 10:29

    Juntada de Mandado

  • 13/02/2023 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2022 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 16:53

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 05:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2022 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 03:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/06/2022 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 00:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/06/2022 16:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2022 15:11

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 02:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2022 12:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/06/2022 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 11:16

    Juntada de Ofício

  • 30/05/2022 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2022 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2021 03:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 13:12

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2021 00:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 08:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2021 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2021 12:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/11/2021 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 11:41

    Juntada de Ofício

  • 16/11/2021 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2021 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2021 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2021 11:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2021 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2021 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2021 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 11:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2021 12:47

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2021 10:51

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2021 06:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2021 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2021 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 14:25

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 14:24

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2021 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2021 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2021 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2021 10:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/04/2021 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2021 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2021 14:47

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2021 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2021 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2021 20:46

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2021 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2021 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2021 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2021 21:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2021 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2021 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 16:18

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2021 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2021 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2021 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2021 12:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2021 12:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/04/2021 11:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/04/2021 11:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/04/2021 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2021 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 12:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/04/2021 17:04

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2021 10:08

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2020 19:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2020 18:50

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2020 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2020 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2020 19:50

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2020 17:53

    Expedição de Ofício.

  • 19/11/2020 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2020 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2020 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2020 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2020 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2020 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2020 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2020 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2020 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/11/2020 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2020 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 13:37

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 29/10/2020 11:05

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/10/2020 11:05

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/10/2020 11:05

    Recebidos os autos

  • 29/10/2020 10:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 29/10/2020 09:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/10/2020 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2020 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2020 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2020 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2020 15:21

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2020 15:20

    Expedição de Alvará.

  • 27/10/2020 15:20

    Expedição de Alvará.

  • 27/10/2020 12:23

    Relaxado o flagrante

  • 27/10/2020 12:22

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2020 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2020 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2020 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2020 21:30

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2020 21:30

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2020 21:30

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2020 21:30

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2020 20:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007973-93.2021.8.26.0026

Justica Publica

Erasmo Santos da Silva

Advogado: Henrique Gabriel Dimidiuk

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/09/2024 08:59

Exibir Processo

Processo nº 1009049-11.2021.8.26.0229

Celso Ferreira Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucimara Porcel

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 1009049-11.2021.8.26.0229

Celso Ferreira Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucimara Porcel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/12/2021 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0034679-54.2013.8.26.0007

Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...

Joao Severino da Silva

Advogado: Daniel Gustavo Rocha Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2013 16:40

Exibir Processo

Processo nº 1501758-98.2020.8.26.0628

Henrique Batista dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Ramiro Nascimento de Freitas

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/05/2024 09:06

Exibir Processo