TJSP - 1502923-02.2021.8.26.0482

1ª instância - 01 Criminal de Presidente Prudente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ROBERTO AGUIAR

Advogados

VITOR AUGUSTO CARVALHO BATISTA

OAB: 475918/SP

CPF *47.***.*33-18

Terceiro

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CB PM GABRIEL FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES, RE 129785-6

SGT PM GEORGE ILTON COLI, RE 921151-9

CB PM EVANDRO SANCHES TORQUATO, RE 106090-2

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2024 06:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 06:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/01/2024 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 10:34

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 15:51

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 16:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/12/2023 09:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 03:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 09:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2023 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 15:02

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 07:28

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 20:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/11/2023 03:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/11/2023 10:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/11/2023 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 07:16

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 17:09

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 10/11/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 02:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2023 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/10/2023 16:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/10/2023 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 14:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 14:27

    Juntada de Mandado

  • 10/09/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 21:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 02:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vitor Augusto Carvalho Batista (OAB 475918/SP) Processo 1502923-02.2021.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: CARLOS ROBERTO AGUIAR - 1.

    Revogo o acordo de não persecução penal anteriormente pactuado, tendo em vista o descumprimento de suas condições.

    Anote-se. 2.

    Considerando as medidas de isolamento social adotadas, com medidas restritivas de circulação de pessoas, culminando no fechamento dos prédios dos fóruns e adoção do trabalho em home office e, ante a informação de que o estabelecimento prisional dispõe de estrutura técnica para a realização de teleaudiência por meio do aplicativo Teams, nos termos do Comunicado CG 284/2020, a fim de garantir celeridade processual, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25 de outubro de 2023, às 13:30 horas, por meio de videoconferência. 3.

    Intime-se o réu CARLOS ROBERTO AGUIAR. 4.

    Requisitem-se os policiais militares/civis, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). 5.

    Intime-se a(s) vítimas e/ou testemunha(s), por intermédio de oficial de justiça, que deverá cumprir o mandado preferencialmente por Whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher o nº de Whatsapp da pessoa intimada, bem como seu e-mail (se possuir), a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota.

    A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência.

    OBSERVAÇÃO: DEVERÁ O SR.

    OFICIAL DE JUSTIÇA, INDAGAR AO INTIMANDO PARA FORNECER SEU ATUAL NÚMERO DE TELEFONE E SE POSSUI O APP "WHATSAPP", BEM COMO O E-MAIL PARA POSTERIOR ENVIO DO LINK DA AUDIÊNCIA VIRTUAL QUE SERÁ REALIZADA PELA FERRAMENTA "TEAMS", SENDO QUE AS INSTRUÇÕES SERÃO ENVIADAS PELO APP DE MENSAGENS. 6.

    A serventia deverá acrescentar aos mandados, cartas precatórias e ofícios expedidos que eventuais dúvidas poderão ser sanadas através do telefone (18) 99141-0362 Renato. 7.

    Intimem-se.

  • 23/08/2023 09:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 11:28

    Audiência de instrução designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/10/2023 01:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 22/08/2023 08:30

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 04:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 10:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/08/2023 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 17:16

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 08:47

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2023 08:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 16:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 16:58

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2023 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 02:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2023 09:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/04/2023 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 13:46

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 15:43

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 09:34

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 14:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 14:11

    Juntada de Mandado

  • 03/03/2023 02:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2023 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2023 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 11:10

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2022 18:39

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2022 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 02:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/08/2022 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2022 14:08

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 25/08/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 11:51

    Juntada de Ofício

  • 12/08/2022 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2022 11:13

    Juntada de Mandado

  • 01/08/2022 08:37

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2022 02:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2022 17:47

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2022 17:47

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2022 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2022 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 09:54

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 09:43

    Audiência instrução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/08/2022 02:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 27/07/2022 08:23

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2022 23:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2022 23:13

    Juntada de Mandado

  • 06/07/2022 12:14

    Juntada de Ofício

  • 04/07/2022 21:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 02:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/07/2022 15:21

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2022 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 09:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/07/2022 08:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2022 12:42

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 12:40

    Audiência instrução cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/08/2022 03:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 29/06/2022 16:41

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2022 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2022 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2022 11:59

    Juntada de Mandado

  • 22/06/2022 03:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2022 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 09:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2022 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 15:14

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 08:28

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 03:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2022 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 09:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2022 08:53

    Nomeado defensor dativo

  • 25/05/2022 11:06

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 08:46

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 18:47

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 15:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2022 15:02

    Juntada de Mandado

  • 18/05/2022 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2022 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2022 10:00

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2022 02:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/05/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 10:39

    Classe retificada de 278 para 283

  • 13/05/2022 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/05/2022 17:08

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 12/05/2022 15:44

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 08:36

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 10:40

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/05/2022 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2022 15:51

    Juntada de Mandado

  • 30/03/2022 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2022 21:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2022 09:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/03/2022 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 11:21

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 09:05

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2022 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 03:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/02/2022 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2022 14:31

    Juntada de Mandado

  • 04/02/2022 00:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/02/2022 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 15:40

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 02/02/2022 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 03:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2022 00:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2022 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 16:21

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 15:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2021 15:44

    Juntada de Mandado

  • 12/10/2021 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 04:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 18:23

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2021 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2021 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 10:07

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/02/2022 01:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 29/09/2021 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 16:04

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 13:28

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2021 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2021 17:36

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 13:05

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 08:23

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 20:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2021 17:08

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2021 17:11

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/08/2021 17:11

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/08/2021 15:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2021 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2021 10:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2021 13:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/08/2021 11:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2021 17:59

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 20:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2021 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 08:09

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2021 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 13:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2021 15:52

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2021 08:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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