19/09/2023 11:10

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 11:09

Expedição de Certidão.
15/09/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP), Daniela Afonso Gottardi Aguiar Matos (OAB 408508/SP), Luiza Terra Cury (OAB 408515/SP) Processo 1011068-28.2023.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silvio Ramos Rodrigues - Reqda: BRADESCO SAÚDE S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por SILVIO RAMOS RODRIGUES, em face BRADESCO SAÚDE S/A.

Sem custas e honorários, pois incabíveis nesta fase processual (art. 55, caput, da LJE).

Após o trânsito em julgado, proceda-se, se necessário, às comunicações pertinentes, e às anotações de praxe, com a observação de que o prazo para interposição de eventual recurso é de 10 dias, contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme a legislação vigente1, ou seja, a SOMA das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor ATUALIZADO da causa (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); b) 4% sobre o valor fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs) recolhimento na guia DARE-SP 230-6; e c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas, etc) - recolhimento em favor do fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - 434-1, mediante esclarecimento de que o sistema utilizado para interposição do Recurso Inominado é o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau - Petição Intermediária de 1º Grau. 1(Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 15.855, de 02 de julho de 2015, publicada em 02/07/15 e Comunicado CG nº 1530/2021, publicado no D.J.E. de 16/07/2021 alterado pelo Comunicado CG Nº 489/2022, publicado no DJE de 01/08/2022).

Publique-se e intime-se.
26/08/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:31

Julgado improcedente o pedido
03/08/2023 09:39

Conclusos para despacho
02/08/2023 12:15

Juntada de Petição de Réplica
22/07/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 05:47

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2023 09:18

Expedição de Carta.
16/06/2023 00:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 06:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 12:34

Conclusos para decisão
13/06/2023 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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