STJ - 1500329-32.2023.8.26.0583

07/05/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 07/05/2025

16/04/2025 06:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338821/2025

16/04/2025 06:07

Protocolizada Petição 338821/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

15/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 931014/2024 - AgRg

14/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0931014 - AgRg no AREsp 2754544 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 14:08

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/04/2025 15:22

Não conhecido o recurso de MAURICIO GOMES FERREIRA JUNIOR e GABRIEL PAZ FERREIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 931014/2024 - AgRg no AREsp 2754544

13/01/2025 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/01/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/01/2025 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 17787/2025

11/01/2025 08:35

Protocolizada Petição 17787/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/01/2025

24/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024 Petição Nº 931014/2024 - AgRg

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 09:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2024 09:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/10/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

22/10/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0931014 - AgRg no AREsp 2754544 - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

21/10/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/10/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 931014/2024

21/10/2024 18:28

Protocolizada Petição 931014/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/10/2024

15/10/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 909199/2024

15/10/2024 11:27

Protocolizada Petição 909199/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

14/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 06:30

Não conhecido o recurso de GABRIEL PAZ FERREIRA e MAURICIO GOMES FERREIRA JUNIOR

26/09/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2024 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA