23/08/2024 12:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/02/2024 09:50

Arquivado Provisoramente
27/02/2024 09:50

Expedição de Certidão.
17/01/2024 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2024 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 17:07

Conclusos para despacho
09/01/2024 00:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 00:27

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 09:40

Conclusos para despacho
13/12/2023 16:37

Recebidos os autos
27/09/2023 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/09/2023 10:36

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pablo Almeida Chagas (OAB 424048/SP) Processo 1004232-97.2022.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdeci Alves dos Santos -

Vistos.

Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do Novo Código de Processo Civil (NCPC), intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis.

Importante ressaltar que o juízo de admissibilidade da apelação e da apelação adesiva sofreu substancial alteração com o NCPC.

Desse modo, não cabe mais ao juiz de primeiro grau esse juízo de admissibilidade (análise do preparo, tempestividade etc.).

Por consequência, extraiu-se da competência funcional do juiz de primeiro grau declarar em que efeitos o recurso é recebido, tarefa que cabe ao Relator.

Sem prejuízo, providencie a serventia CERTIDÃO DE CARTÓRIO que ateste VALOR DO PREPARO, a QUANTIA EFETIVAMENTE RECOLHIDA com VINCULAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO DOCUMENTO AO NÚMERO DO PROCESSO, nos termos do art. 1.093 das NSCGJ, deixando para apreciação da Instância Superior eventuais irregularidades (Provimento CG nº 01/2020, que alterou o art. 102, das Normas).

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens de estilo.

Intimem-se.
23/08/2023 23:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 13:43

Conclusos para despacho
03/08/2023 14:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/07/2023 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 16:02

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2023 16:39

Conclusos para julgamento
18/04/2023 10:55

Conclusos para despacho
17/04/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2023 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 13:56

Conclusos para despacho
03/03/2023 13:04

Expedição de Certidão.
08/12/2022 03:47

Ato ordinatório praticado
05/11/2022 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2022 18:27

Expedição de Carta.
19/10/2022 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2022 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2022 09:59

Conclusos para despacho
07/09/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 21:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2022 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2022 22:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2022 20:32

Expedição de Carta.
16/08/2022 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2022 09:24

Conclusos para despacho
15/08/2022 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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