TJSP - 0001623-12.2022.8.26.0008

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

HELENA DE SENA BISPO

CPF *76.***.*78-49

Advogados

VERA LUCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO CARAM

OAB: 67580/SP

CPF *85.***.*20-25

MARCELA DE OLIVEIRA GUERRA

OAB: 224260/SP

CPF *92.***.*74-81

Polo Passivo

Partes

ADRIANA SOUZA BORGES

CPF *55.***.*98-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ANTONIO WAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *76.***.*79-86

Advogados

TIAGO CEZAR GNECCO

OAB: 292348/SP

CPF *53.***.*77-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 10:56

    Arquivado Provisoramente

  • 09/08/2024 10:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/08/2024 13:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/06/2024 13:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/05/2024 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/05/2024 05:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/05/2024 15:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2024 15:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/05/2024 14:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/04/2024 21:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/04/2024 12:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/03/2024 12:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/03/2024 16:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/03/2024 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 04:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/03/2024 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/03/2024 16:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/03/2024 11:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/02/2024 23:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/02/2024 15:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/02/2024 01:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 09:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2024 16:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2024 15:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/12/2023 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 09:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2023 03:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/12/2023 18:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2023 11:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/11/2023 15:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/11/2023 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2023 09:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2023 18:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2023 16:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/11/2023 16:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/10/2023 10:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/08/2023 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcela de Oliveira Guerra (OAB 224260/SP), Vera Lucia Rodrigues do Nascimento Caram (OAB 67580/SP) Processo 0001623-12.2022.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Helena de Sena Bispo - 1) Indefiro a pesquisa junto ao RENAJUD, pois pode ser feita pelo próprio interessado perante o DETRAN, se valendo do direito constitucional de petição, desde que tenha o nome completo e o nº do CPF da pessoa a ser pesquisada, e somente em caso de recusa (juntar o documento que comprove o pedido e a recusa do órgão) das informações, o pedido poderá ser apreciado.

    Ressalto, por oportuno, que "O sistema Renajud é uma ferramenta eletrônica que interliga o Judiciário e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), possibilitando a efetivação de ordens judiciais de restrição de veículos cadastrados no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), em tempo real.

    Pelo sistema, magistrados e servidores efetuam a inserção e a retirada de restrições judiciais sobre veículos automotores na Base Índice Nacional (BIN) do sistema Renavam.

    As informações são repassadas aos Detrans, onde estão registrados os veículos, para atualização de suas bases de dados.

    O tratamento eletrônico de ordens judiciais pelo sistema permite a visualização das respostas na tela e oferece recursos úteis para a tomada de decisão da autoridade judiciária" (in https://tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/Renajud.Aspx), ou seja, se presta ao bloqueio e desbloqueio, após a comprovação da titularidade, que cabe ao exequente.Comprovada a titularidade e recolhidas as despesas devidas, voltem conclusos para apreciação da constrição por oficial de justiça e restrição pelo sistema Renajud.

    Ressalte-se que este posicionamento foi reafirmado no recente estudo publicado pela E.

    Corregedoria Geral de Justiça, em 07/11/2022. 2) Conforme protocolo acima, procedi 2.1) a pesquisa Infojud, a consulta de seu resultado encontra-se disponível, nos termos do comunicado CG 240/2023, com acesso restrito aos advogados das partes habilitados no processo; 2.2) o bloqueio "on line" sobre eventuais ativos financeiros, para fins de Penhora, através do sistema SISBAJUD, com repetição programada da ordem (teimosinha), no valor de R$ 111.106,97 (fls.111 em 07/2023), sem prejuízo de posterior ampliação de: ADRIANA SOUZA BORGES CPF *55.***.*98-35 3) Aguarde-se o resultado final da pesquisa Sisbajud até a data de 26/09/23.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 16:24

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 28/08/2023 14:51

    Protocolizada Petição

  • 28/08/2023 14:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/08/2023 14:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/08/2023 13:14

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 17/07/2023 16:28

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/06/2023 02:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2023 09:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/06/2023 17:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2023 12:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/06/2023 15:19

    Desentranhado o documento

  • 30/05/2023 21:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/05/2023 13:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/05/2023 13:59

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 18/04/2023 15:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/04/2023 15:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/04/2023 04:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2023 17:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2023 10:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/03/2023 11:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/03/2023 16:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/03/2023 14:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/03/2023 22:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/02/2023 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2023 09:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2023 18:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2023 09:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/02/2023 09:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/02/2023 22:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/12/2022 02:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/11/2022 10:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/11/2022 04:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2022 13:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2022 12:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2022 10:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/10/2022 23:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/10/2022 22:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/09/2022 08:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/09/2022 08:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/09/2022 15:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/09/2022 15:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/09/2022 15:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2022 22:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/08/2022 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/08/2022 09:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2022 13:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2022 12:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/08/2022 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2022 22:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/08/2022 12:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2022 12:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2022 16:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/08/2022 12:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/07/2022 08:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/07/2022 01:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2022 10:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2022 09:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2022 14:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/06/2022 06:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/06/2022 02:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/06/2022 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2022 16:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2022 11:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/06/2022 17:03

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 01/06/2022 17:03

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 18/04/2022 11:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/04/2022 11:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/04/2022 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2022 09:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/03/2022 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/03/2022 13:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2022 10:41

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/03/2022 14:46

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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