TJSP - 1500107-71.2022.8.26.0592
1ª instância - 03 Cumulativa de Adamantina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2024 09:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2024 09:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/09/2024 15:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2024 13:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 13:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2024 16:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2024 16:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/08/2024 20:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2024 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2024 16:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2024 16:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2024 09:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2024 17:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2024 09:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 09:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2024 09:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2024 04:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/06/2024 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2024 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 09:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/06/2024 09:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/06/2024 14:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/06/2024 13:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 13:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2024 05:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/06/2024 05:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/06/2024 15:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/06/2024 09:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/06/2024 09:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/06/2024 10:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/05/2024 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 02:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2024 15:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/05/2024 10:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/05/2024 09:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/05/2024 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/05/2024 18:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/05/2024 13:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/05/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2024 05:12
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 10:13
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/03/2024 10:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/02/2024 14:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/02/2024 09:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/02/2024 09:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/02/2024 09:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2024 11:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2024 11:08
Protocolizada Petição
-
16/02/2024 10:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2024 10:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/02/2024 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2024 02:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 15:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/01/2024 11:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/01/2024 04:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 05:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2024 09:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/01/2024 13:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/01/2024 10:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/01/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 10:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/01/2024 08:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/01/2024 14:56
Recebidos os autos
-
05/09/2023 16:58
Protocolizada Petição
-
05/09/2023 16:43
Protocolizada Petição
-
05/09/2023 16:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Nonaka Douto (OAB 377457/SP), Bruno Félix de Paula (OAB 375946/SP), Katia Ghedini Mantovani (OAB 378797/SP), Tatiano Cristian Papa (OAB 394579/SP) Processo 1500107-71.2022.8.26.0592 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MARCO AURÉLIO FERREIRA DA SILVA, JANEISA CAROLINA MANCINI CORGOSINHO DA CRUZ - Processo nº 281/2022.
Vistos.
Fls. 595/597: Habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelos advogados Bruno Félix de Paula e Rafael Nonaka Douto, em favor de Marco Aurélio Ferreira da Silva, com o fito de, liminarmente, aguardar em regime aberto o julgamento e, no mérito, a declaração de nulidade da prova ilícita e a absolvição do paciente, com o afastamento da perde de bens e, subsidiariamente, a readequação de penas Fls. 595/597: Decisão oriunda do C.
S.T.J., da lavra do Ministro Messod Azulay Neto, a indeferir a liminar, sob o argumento desta se confundir com o próprio mérito da impetração, devendo-se reservar a análise mais aprofundada da matéria por ocasião do julgamento definitivo, com requisição de informações a este Juízo.
Informações de habeas corpus prestadas em frente.
Aguarde-se a vinda dos autos principais.
Intime-se.
Adamantina, 28/08/2023. -
29/08/2023 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 15:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 14:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2023 10:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2023 10:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/08/2023 02:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 15:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2023 09:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/08/2023 09:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2023 17:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2023 10:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2023 02:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2023 15:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2023 17:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/07/2023 16:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/09/2022 09:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2022 15:32
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 20:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2022 13:27
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 10:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2022 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2022 09:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2022 09:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/09/2022 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2022 11:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/09/2022 09:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/09/2022 09:22
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
16/09/2022 09:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/09/2022 06:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2022 11:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/09/2022 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/09/2022 10:23
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2022 02:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2022 05:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2022 15:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2022 15:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/09/2022 15:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2022 14:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2022 09:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/09/2022 07:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2022 02:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2022 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2022 16:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/09/2022 16:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/09/2022 16:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/08/2022 10:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/08/2022 10:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/08/2022 10:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/08/2022 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2022 14:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2022 14:07
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2022 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2022 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2022 10:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2022 09:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2022 11:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2022 02:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2022 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2022 16:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2022 02:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2022 17:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/08/2022 11:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/08/2022 10:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/08/2022 09:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/08/2022 05:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2022 18:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/08/2022 16:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/08/2022 16:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2022 14:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/08/2022 09:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/08/2022 16:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2022 16:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2022 16:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2022 16:36
Julgado procedente o pedido
-
02/08/2022 13:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/08/2022 13:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2022 16:53
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/07/2022 16:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/07/2022 16:52
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/07/2022 16:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/07/2022 16:52
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/07/2022 16:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/07/2022 09:51
Mandado devolvido #{resultado}
-
22/07/2022 09:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/07/2022 15:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/07/2022 15:32
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/07/2022 15:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/07/2022 10:37
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/07/2022 10:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/07/2022 10:36
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/07/2022 10:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/07/2022 13:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2022 13:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2022 13:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2022 11:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2022 11:17
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 11:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2022 11:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2022 11:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2022 11:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2022 11:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2022 11:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2022 10:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2022 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2022 09:38
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/07/2022 09:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2022 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/07/2022 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2022 16:07
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
29/06/2022 15:28
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/06/2022 15:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/06/2022 09:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/06/2022 18:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/06/2022 09:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2022 09:16
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2022 15:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/06/2022 16:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/06/2022 02:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2022 09:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2022 08:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/06/2022 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2022 14:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2022 12:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/06/2022 11:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/06/2022 11:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/06/2022 14:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/06/2022 14:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/06/2022 14:27
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
07/06/2022 09:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2022 11:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2022 11:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/06/2022 02:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2022 18:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/06/2022 13:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2022 13:40
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 13:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/06/2022 13:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/06/2022 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/06/2022 11:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2022 11:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2022 10:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2022 16:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/06/2022 09:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/05/2022 21:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/05/2022 06:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/05/2022 09:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/05/2022 09:15
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 16:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/05/2022 03:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2022 10:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2022 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/05/2022 16:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/05/2022 15:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/05/2022 08:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/05/2022 17:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/05/2022 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2022 15:12
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 15:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/05/2022 09:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2022 20:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2022 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2022 15:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/04/2022 10:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/04/2022 10:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/04/2022 10:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/04/2022 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2022 16:44
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2022 02:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2022 17:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2022 17:33
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 17:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/03/2022 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2022 17:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/03/2022 11:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/03/2022 09:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/03/2022 13:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/03/2022 09:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/03/2022 09:53
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2022 09:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/03/2022 09:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/03/2022 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2022 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/03/2022 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2022 06:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/03/2022 17:03
Recebidos os autos
-
14/03/2022 17:03
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/03/2022 17:03
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/03/2022 16:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
14/03/2022 10:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2022 10:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2022 07:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/03/2022 12:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/03/2022 12:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/03/2022 12:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/03/2022 11:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/03/2022 11:43
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2022 11:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/03/2022 11:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/03/2022 11:17
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
12/03/2022 10:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/03/2022 10:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/03/2022 10:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/03/2022 09:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/03/2022 09:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/03/2022 09:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/03/2022 09:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/03/2022 09:18
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2022 09:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/03/2022 08:58
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2022 08:57
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2022 08:52
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2022 08:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/03/2022 00:31
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2022
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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