STJ - 1501657-20.2022.8.26.0037

02/10/2024 16:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/10/2024 14:08

Transitado em Julgado em 01/10/2024

25/09/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846983/2024

25/09/2024 19:43

Protocolizada Petição 846983/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

24/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 756467/2024 - RE no AgRg no

23/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0756467 - RE no AgRg no AREsp 2637823 - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 10:00

Negado seguimento ao recurso de RYAN AUGUSTO LAROCCA MACHADO - Petição Nº 2024/00756467 - RE no AgRg AREsp 2637823

12/09/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/09/2024 13:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 783489/2024

09/09/2024 12:42

Protocolizada Petição 783489/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/09/2024

05/09/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 772796/2024

05/09/2024 12:25

Protocolizada Petição 772796/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/09/2024 Petição Nº 756467/2024 -

04/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

04/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 756467/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)

04/09/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/09/2024 13:02

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/09/2024 20:33

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

02/09/2024 15:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 756467/2024

02/09/2024 14:59

Protocolizada Petição 756467/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/09/2024

27/08/2024 21:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736953/2024

27/08/2024 20:58

Protocolizada Petição 736953/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

27/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2024 Petição Nº 624169/2024 - AgRg

26/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0624169 - AgRg no AREsp 2637823 - Publicação prevista para 27/08/2024

22/08/2024 07:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/08/2024 14:24

Conhecido o recurso de RYAN AUGUSTO LAROCCA MACHADO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 624169/2024 - AgRg no AREsp 2637823

09/08/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/08/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/08/2024 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 666850/2024

09/08/2024 15:52

Protocolizada Petição 666850/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/08/2024

06/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024 Petição Nº 624169/2024 - AgRg

05/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2024 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/08/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 741418 (2022/0140017-0)

04/08/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2024 18:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0624169 - AgRg no AREsp 2637823 - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito

29/07/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/07/2024 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 624169/2024

29/07/2024 10:23

Protocolizada Petição 624169/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2024

22/07/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 608591/2024

22/07/2024 17:19

Protocolizada Petição 608591/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/07/2024

22/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024

19/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:50

Não conhecido o recurso de RYAN AUGUSTO LAROCCA MACHADO

04/06/2024 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/05/2024 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA