18/12/2023 15:27

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 15:26

Expedição de Certidão.
14/12/2023 00:00

Baixa Definitiva
13/12/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 05:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2023 12:40

Conclusos para julgamento
05/12/2023 00:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/12/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
03/12/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
09/11/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 06:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 14:21

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 15:56

Conclusos para despacho
23/10/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 09:09

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Caroline de Souza Teixeira (OAB 370705/SP), Milene de Souza Teixeira (OAB 443663/SP) Processo 0003461-78.2023.8.26.0032 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Caroline de Souza Teixeira, Caroline de Souza Teixeira - Reqda: Telefonica Brasil S.A., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos. À vista dos autos principais, observa-se que ainda não fora proferida sentença.

Desse modo, embora excepcionalmente admitido o ingresso da execução provisória de decisão em sede de juizado especial, fato é que, na espécie, não há sequer confirmação da decisão exeqüenda por sentença, sopesado que há vedação legal para eventual levantamento de valores, sem caução; com anotação última de que, por se cuidar de decisão "rebus sic stantibus", o valor, na efetiva hipótese de descumprimento, será melhor apreciado ao final, inclusive para redução ou majoração.

Assim, por tais fundamentos, aguarde-se decisão definitiva do feito de conhecimento para prosseguimento deste incidente.

Intime-se. e anote-se.
26/08/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 09:46

Conclusos para despacho
02/08/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/07/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 13:10

Expedição de Certidão.
22/06/2023 13:06

Conclusos para decisão
22/06/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 12:48

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
15/06/2023 06:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 06:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2023 20:34

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 06:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 10:22

Conclusos para despacho
19/05/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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