25/09/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
11/07/2024 05:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:04

Recebidos os autos
01/03/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/03/2024 16:09

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:55

Juntada de Petição de Contra-razões
31/01/2024 23:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 21:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/11/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 14:54

Julgado improcedente o pedido
21/11/2023 10:11

Conclusos para decisão
14/11/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 01:05

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/10/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/10/2023 01:39

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 21:07

Juntada de Petição de contestação
09/09/2023 06:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Khyane Pilat (OAB 407318/SP) Processo 1015169-95.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Moacir Marinho Barroso -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação.

Anote-se.

Considerando a alegação de que foi vítima de golpe, com a contratação de empréstimo/ cartão além do pedido e o repasse de valor para a conta de terceiro, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão dos descontos dos proventos de aposentadoria do Autor referentes aos contratos nº 52-2291803/23 e 53-2291804/23, bem como a cobrança das faturas dos cartões de crédito.

Serve esta decisão como ofício.

Comprove o interessado o protocolo, em quinze dias, a contar da publicação.

Anoto que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
29/08/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:38

Expedição de Carta.
28/08/2023 17:38

Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2023 16:37

Conclusos para despacho
27/08/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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