04/09/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 16:54

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:05

Juntada de Certidão
01/04/2024 11:08

Transitado em Julgado em #{data}
06/03/2024 16:06

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 11:04

Juntada de Mandado
19/02/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 11:03

Juntada de Mandado
19/02/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 11:02

Juntada de Mandado
19/02/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 11:02

Juntada de Mandado
06/02/2024 09:41

Transitado em Julgado em #{data}
25/01/2024 12:08

Expedição de Mandado.
25/01/2024 12:08

Expedição de Mandado.
25/01/2024 12:08

Expedição de Mandado.
25/01/2024 12:07

Expedição de Mandado.
25/01/2024 12:07

Expedição de Mandado.
22/01/2024 18:26

Expedição de Certidão.
22/01/2024 17:30

Expedição de Certidão.
22/01/2024 17:30

Expedição de Certidão.
17/01/2024 12:37

Julgado improcedente o pedido
15/01/2024 17:11

Conclusos para julgamento
15/01/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 11:56

Juntada de Certidão
15/01/2024 11:31

Juntada de Certidão
15/01/2024 11:31

Juntada de Certidão
15/01/2024 11:30

Juntada de Certidão
15/01/2024 11:29

Juntada de Certidão
15/01/2024 11:25

Juntada de Certidão
15/01/2024 11:25

Juntada de Certidão
15/01/2024 11:21

Juntada de Certidão
15/01/2024 11:21

Juntada de Certidão
15/01/2024 11:19

Juntada de Certidão
15/01/2024 11:19

Juntada de Certidão
15/01/2024 11:16

Juntada de Certidão
15/01/2024 11:16

Juntada de Certidão
15/01/2024 09:19

Juntada de Ofício
12/01/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 10:18

Juntada de Mandado
12/01/2024 10:17

Juntada de Ofício
11/01/2024 15:39

Protocolizada Petição
11/01/2024 14:55

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:55

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:54

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:54

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:54

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:54

Expedição de Certidão.
11/01/2024 10:48

Expedição de Ofício.
11/01/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 10:47

Juntada de Mandado
10/01/2024 14:12

Expedição de Mandado.
10/01/2024 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 13:52

Juntada de Mandado
10/01/2024 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 13:51

Juntada de Mandado
10/01/2024 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 13:51

Juntada de Mandado
10/01/2024 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 13:51

Juntada de Mandado
19/12/2023 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023 13:46

Juntada de Ofício
19/12/2023 13:46

Juntada de Ofício
11/12/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2023 21:47

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 11:37

Conclusos para despacho
06/12/2023 17:27

Conclusos para despacho
06/12/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 14:22

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:55

Juntada de Ofício
06/12/2023 10:57

Expedição de Ofício.
06/12/2023 10:57

Expedição de Ofício.
06/12/2023 10:57

Expedição de Ofício.
06/12/2023 10:57

Expedição de Ofício.
06/12/2023 10:57

Expedição de Ofício.
06/12/2023 10:57

Expedição de Ofício.
06/12/2023 09:49

Expedição de Mandado.
06/12/2023 09:49

Expedição de Mandado.
06/12/2023 09:48

Expedição de Mandado.
06/12/2023 09:48

Expedição de Mandado.
06/12/2023 09:48

Expedição de Mandado.
06/12/2023 09:47

Expedição de Mandado.
06/12/2023 09:47

Expedição de Mandado.
06/12/2023 09:47

Expedição de Mandado.
06/12/2023 09:46

Expedição de Mandado.
05/12/2023 17:32

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:32

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 07:43

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 07:43

Expedição de Certidão.
30/11/2023 07:43

Nomeado defensor dativo
29/11/2023 10:56

Conclusos para despacho
29/11/2023 10:49

Audiência de instrução designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/01/2024 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
28/11/2023 15:08

Juntada de Certidão
28/11/2023 15:08

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 07:58

Conclusos para despacho
27/11/2023 07:57

Expedição de Certidão.
27/11/2023 07:55

Protocolizada Petição
24/11/2023 17:12

Expedição de Ofício.
24/11/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 13:55

Juntada de Ofício
12/11/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 11:33

Conclusos para despacho
16/10/2023 09:27

Conclusos para despacho
16/10/2023 09:25

Expedição de Certidão.
11/10/2023 11:46

Expedição de Certidão.
11/10/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 11:45

Nomeado defensor dativo
11/10/2023 10:40

Conclusos para despacho
11/10/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 10:08

Conclusos para despacho
11/10/2023 10:08

Expedição de Certidão.
11/10/2023 09:52

Expedição de Certidão.
11/10/2023 06:52

Expedição de Certidão.
11/10/2023 06:52

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 17:00

Conclusos para despacho
06/10/2023 16:49

Conclusos para despacho
02/10/2023 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 15:17

Juntada de Mandado
25/09/2023 08:05

Juntada de Ofício
21/09/2023 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 10:48

Expedição de Mandado.
19/09/2023 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 14:36

Juntada de Mandado
19/09/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 10:12

Conclusos para despacho
19/09/2023 08:58

Conclusos para despacho
18/09/2023 16:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/09/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 16:23

Juntada de Mandado
13/09/2023 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 15:56

Juntada de Mandado
12/09/2023 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 14:09

Juntada de Mandado
10/09/2023 10:36

Juntada de Ofício
10/09/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 11:02

Expedição de Ofício.
28/08/2023 11:01

Expedição de Ofício.
28/08/2023 11:01

Expedição de Ofício.
28/08/2023 11:00

Expedição de Ofício.
28/08/2023 11:00

Expedição de Ofício.
28/08/2023 11:00

Expedição de Ofício.
28/08/2023 10:58

Expedição de Mandado.
28/08/2023 10:58

Expedição de Mandado.
28/08/2023 10:58

Expedição de Mandado.
28/08/2023 10:57

Expedição de Mandado.
28/08/2023 10:57

Expedição de Mandado.
28/08/2023 10:56

Expedição de Mandado.
28/08/2023 10:56

Expedição de Mandado.
28/08/2023 10:55

Expedição de Mandado.
28/08/2023 10:55

Expedição de Mandado.
25/08/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 15:20

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:20

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:13

Juntada de Certidão
24/08/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Hellen Cristina Cruz de Souza (OAB 460337/SP) Processo 1508614-60.2022.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Davi Batista Chaves - Em retificação à decisão de fls. 283/287: 1.

Os réus apresentaram resposta à acusação através de Defensor Público e constituído (fls. 268/277), sendo que a defesa do réu Davi alegou como preliminar a falta de justa causa para a ação penal e a inépcia da denúncia.

Os argumentos apresentados pela defesa não merecem prosperar.

Acolho integralmente a manifestação do Ministério Público de fls. 202/205, por entender que a denúncia preenche os requisitos exigidos pelo artigo 41 do CPP, sendo suficiente, por ora, para que haja o prosseguimento da instrução processual.

No mais, as alegações confundem-se com o mérito, e serão analisadas após a produção de toda a prova.

Requer ainda a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita ao(s) réu(s), bem como prazo em dobro para manifestação.

Não é caso de absolvição sumária.

Há indícios da ocorrência dos fatos narrados na denúncia e não há como acolher agora exceção ou preliminar ou questionamento contra a regularidade formal da denúncia, e apresentando esta os requisitos legais, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 2.

Considerando as medidas de isolamento social adotadas, com medidas restritivas de circulação de pessoas, culminando no fechamento dos prédios dos fóruns e adoção do trabalho em home office e, ante a informação de que o estabelecimento prisional dispõe de estrutura técnica para a realização de teleaudiência por meio do aplicativo Teams, nos termos do Comunicado CG 284/2020, a fim de garantir celeridade processual, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16 de outubro de 2023, às 13:30 horas, por meio de videoconferência.

Nesta audiência serão realizadas a oitiva do(a) ofendido(a), das testemunhas de acusação e defesa, interrogatório do(s) acusado(s), requerimento de diligências, debates e julgamento. 3.

Requisitem-se os réus EDUARDO APARECIDO PEREIRA, SIDIMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, MATHEUS JÚNIOR TEIXEIRA MARQUES DOS SANTOS, DAVI BATISTA CHAVES, ISAÍAS BUENO e FERNANDO SOARES, bem como intime-o de que deverá comparecer à audiência mesmo em caso de eventual soltura. 4.

Requisitem-se os policiais militares/civis, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). 5.

Intime-se a(s) vítimas e/ou testemunha(s), por intermédio de oficial de justiça, que deverá cumprir o mandado preferencialmente por Whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher o nº de Whatsapp da pessoa intimada, bem como seu e-mail (se possuir), a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota.

A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência.

OBSERVAÇÃO: DEVERÁ O SR.

OFICIAL DE JUSTIÇA, INDAGAR AO INTIMANDO PARA FORNECER SEU ATUAL NÚMERO DE TELEFONE E SE POSSUI O APP "WHATSAPP", BEM COMO O E-MAIL PARA POSTERIOR ENVIO DO LINK DA AUDIÊNCIA VIRTUAL QUE SERÁ REALIZADA PELA FERRAMENTA "TEAMS", SENDO QUE AS INSTRUÇÕES SERÃO ENVIADAS PELO APP DE MENSAGENS. 6.

A serventia deverá acrescentar aos mandados, cartas precatórias e ofícios expedidos que eventuais dúvidas poderão ser sanadas através do telefone (18) 99141-0362 Renato. 7.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao réu, bem como o prazo em dobro para manifestação da Defensoria Pública. 8.

Intimem-se.
23/08/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 04:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 14:13

Conclusos para despacho
10/08/2023 17:03

Audiência de instrução designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/10/2023 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
10/08/2023 10:56

Conclusos para despacho
10/08/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 08:04

Expedição de Certidão.
10/08/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 22:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/08/2023 18:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/08/2023 08:54

Expedição de Certidão.
27/07/2023 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2023 11:19

Expedição de Certidão.
26/07/2023 11:19

Juntada de Mandado
26/07/2023 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2023 09:31

Nomeado defensor dativo
26/07/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 11:03

Conclusos para despacho
21/07/2023 13:17

Conclusos para despacho
11/07/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 16:36

Juntada de Mandado
11/07/2023 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 15:44

Juntada de Mandado
11/07/2023 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 14:57

Juntada de Mandado
10/07/2023 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 16:59

Juntada de Mandado
10/07/2023 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 16:45

Juntada de Mandado
10/07/2023 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 16:20

Juntada de Mandado
28/06/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 14:26

Expedição de Mandado.
27/06/2023 14:26

Expedição de Mandado.
27/06/2023 14:25

Expedição de Mandado.
27/06/2023 14:25

Expedição de Mandado.
27/06/2023 14:25

Expedição de Mandado.
27/06/2023 14:24

Expedição de Mandado.
27/06/2023 14:24

Expedição de Ofício.
27/06/2023 14:24

Expedição de Ofício.
27/06/2023 14:24

Expedição de Ofício.
27/06/2023 14:24

Expedição de Ofício.
27/06/2023 14:24

Expedição de Ofício.
27/06/2023 14:23

Expedição de Ofício.
26/06/2023 13:43

Evoluída a classe de 279 para 10943
15/06/2023 11:30

Expedição de Certidão.
14/06/2023 07:59

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
14/06/2023 07:59

Determinado o Arquivamento
13/06/2023 14:54

Conclusos para despacho
12/06/2023 11:37

Conclusos para despacho
07/06/2023 17:28

Juntada de Petição de Denúncia
05/06/2023 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 10:46

Expedição de Certidão.
05/06/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:43

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 13:40

Expedição de Certidão.
03/05/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 12:16

Expedição de Certidão.
03/05/2023 09:36

Expedição de Certidão.
03/05/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 17:03

Expedição de Certidão.
31/03/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 15:53

Expedição de Certidão.
28/03/2023 09:18

Expedição de Certidão.
28/03/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 12:58

Expedição de Certidão.
22/02/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 11:54

Expedição de Certidão.
16/02/2023 09:48

Expedição de Certidão.
16/02/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 12:26

Expedição de Certidão.
11/01/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 11:20

Expedição de Certidão.
10/01/2023 11:07

Expedição de Certidão.
10/01/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
29/12/2022 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 16:50

Expedição de Certidão.
29/11/2022 16:49

Expedição de Certidão.
29/11/2022 16:49

Expedição de Certidão.
29/11/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:41

Expedição de Certidão.
29/11/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:40

Expedição de Certidão.
29/11/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:40

Expedição de Certidão.
28/11/2022 12:29

Expedição de Certidão.
28/11/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002490-56.2023.8.26.0071

Adriana Silvestre Cavalari

Marcelo Xavier Duarte

Advogado: Salatiel Vicente da Silva Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2023 20:45

Exibir Processo

Processo nº 1003860-67.2023.8.26.0072

Companhia Paulista de Forca e Luz

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2024 18:31

Exibir Processo

Processo nº 1003860-67.2023.8.26.0072

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0008327-80.2022.8.26.0577

Claudio Gilberto Neves

Marcelo Nobrega Pinto

Advogado: Ana Claudia Martins Neves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/04/2021 01:30

Exibir Processo

Processo nº 1001739-24.2019.8.26.0681

Municipio de Louveira

Alfredo Ferreira Antunes

Advogado: Carlos Eduardo Diniz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2019 16:32

Exibir Processo