27/03/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 16:27

Expedição de documento
10/03/2025 21:06

Publicação
10/03/2025 05:51

Remetidos os Autos
07/03/2025 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 12:51

Conclusos
07/03/2025 06:54

Petição Juntada
24/12/2024 07:03

Documento Juntado
24/12/2024 07:03

Documento Juntado
10/12/2024 06:34

Documento Juntado
10/12/2024 06:34

Documento Juntado
09/12/2024 16:37

Expedição de documento
09/12/2024 16:37

Expedição de documento
09/12/2024 16:18

Expedição de documento
05/11/2024 00:03

Publicação
04/11/2024 00:27

Remetidos os Autos
01/11/2024 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 10:39

Conclusos
30/09/2024 10:35

Petição Juntada
27/09/2024 22:35

Publicação
27/09/2024 10:40

Remetidos os Autos
27/09/2024 10:35

Ato ordinatório
27/09/2024 08:02

Documento Juntado
27/09/2024 08:02

Documento Juntado
24/09/2024 07:08

Documento Juntado
12/09/2024 09:54

Documento Juntado
12/09/2024 09:54

Documento Juntado
12/09/2024 09:54

Documento Juntado
11/09/2024 17:12

Expedição de documento
11/09/2024 17:11

Expedição de documento
11/09/2024 17:11

Expedição de documento
26/08/2024 16:02

Expedição de documento
15/07/2024 23:14

Publicação
15/07/2024 00:14

Remetidos os Autos
12/07/2024 16:48

Ato ordinatório
12/07/2024 16:48

Expedição de documento
11/07/2024 22:12

Publicação
11/07/2024 14:33

Remetidos os Autos
11/07/2024 13:35

Ato ordinatório
11/07/2024 13:25

Documento Juntado
11/07/2024 13:21

Transitado em Julgado
06/07/2024 00:37

Publicação
05/07/2024 00:14

Remetidos os Autos
04/07/2024 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2024 11:41

Conclusos
04/07/2024 01:36

Publicação
04/07/2024 00:14

Petição Juntada
03/07/2024 00:21

Remetidos os Autos
02/07/2024 21:05

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 12:56

Petição Juntada
07/05/2024 13:07

Conclusos
06/05/2024 23:51

Petição Juntada
06/05/2024 23:29

Publicação
06/05/2024 00:24

Remetidos os Autos
03/05/2024 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 09:06

Conclusos
02/04/2024 09:05

Expedição de documento
21/03/2024 14:25

Petição Juntada
20/03/2024 23:26

Publicação
20/03/2024 05:46

Remetidos os Autos
19/03/2024 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 12:51

Conclusos
19/03/2024 12:50

Documento Juntado
19/03/2024 00:46

Petição Juntada
12/03/2024 23:06

Publicação
12/03/2024 14:35

Remetidos os Autos
12/03/2024 11:33

Ato ordinatório
12/03/2024 11:30

Documento Juntado
12/03/2024 11:29

Expedição de documento
11/03/2024 10:20

Petição Juntada
09/03/2024 00:08

Publicação
08/03/2024 14:28

Remetidos os Autos
07/03/2024 16:50

Deferido o Pedido
09/02/2024 16:33

Conclusos
09/02/2024 11:09

Petição Juntada
07/02/2024 21:54

Publicação
07/02/2024 11:39

Remetidos os Autos
06/02/2024 21:16

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 16:02

Conclusos
06/02/2024 16:00

Documento Juntado
06/02/2024 13:59

Petição Juntada
31/01/2024 13:27

Publicação
24/01/2024 06:44

Remetidos os Autos
22/01/2024 07:58

Ato ordinatório
29/11/2023 09:23

Documento Juntado
29/11/2023 09:23

Expedição de documento
28/11/2023 22:52

Publicação
28/11/2023 00:20

Remetidos os Autos
27/11/2023 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 09:12

Conclusos
23/11/2023 09:12

Expedição de documento
13/11/2023 10:46

Petição Juntada
09/11/2023 22:56

Publicação
09/11/2023 00:22

Remetidos os Autos
08/11/2023 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 11:02

Conclusos
08/11/2023 11:01

Documento Juntado
08/11/2023 11:01

Documento Juntado
08/11/2023 11:01

Documento Juntado
08/11/2023 11:01

Documento Juntado
08/11/2023 11:00

Documento Juntado
08/11/2023 11:00

Expedição de documento
30/10/2023 19:58

Bloqueio/penhora on line
30/10/2023 11:31

Conclusos
30/10/2023 11:31

Documento Juntado
30/10/2023 11:03

Petição Juntada
26/10/2023 23:38

Publicação
26/10/2023 00:13

Remetidos os Autos
25/10/2023 14:07

Ato ordinatório
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cibele Barbosa Soares (OAB 168014/SP), Andréa Mara Lima Patto Castilho (OAB 172772/SP), Moises dos Santos Leiroz (OAB 76564/SP), Adriana Aparecida dos Santos (OAB 350351/SP) Processo 0002183-64.2023.8.26.0445 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condominio do Conjunto Caraibas - Exectdo: Vitor Salles Schmidt Patto, Alvaro José Schmidt Patto, Andre Salles Schimidt Patto - 1.

Uma vez que o requerimento de cumprimento da sentença atende aos requisitos legais (CPC, art. 524) e está instruído com os documentos pertinentes, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento do valor pleiteado, acrescido de custas, se houver (CPC, art. 523). 2.

Advirta-se a parte executada de que, decorrido in albis o prazo antes assinalado para pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º).

Igualmente, advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (a qual não é ordinariamente dotada de efeito suspensivo), devendo observar, quanto a esta, o disposto no art. 525, § 1º do Código de Processo Civil. 3.

Certificado o decurso do prazo para pagamento voluntário sem adoção de qualquer providência, e havendo anterior pedido de pesquisa de bens junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (Sisbajud, Renajud, Infojud), deverá a Serventia efetivá-la, desde que constatada a correção do prévio pagamento das taxas correspondentes, calculadas para cada diligência requerida; excetua-se a necessidade de pagamento de custos se tratar-se de parte beneficiária da gratuidade da justiça.

Não havendo pedido de pesquisa eletrônica de bens, expeça-se mandado de penhora e avaliação. 4.

Se requerido pelo credor, transcorrido in albis o prazo para pagamento voluntário, expeça-se certidão de teor da sentença, para efetivação de seu protesto (CPC, art. 517). 5.

Observe-se que: i) havendo procurador constituído nos autos, a intimação referida no primeiro parágrafo da presente se efetivará via DJe (CPC, art. 513, § 2º, inc.

I); ii) no caso de atuação de advogado nomeado pelo Convênio de assistência judiciária; ou se a parte executada não tiver procurador constituído nos autos - inclusive na hipótese de revelia (CPC, art. 513, § 2º, inc.

II); ou se decorrido mais de um ano desde o trânsito em julgado da sentença (CPC, art. 513, § 4º), a intimação à parte executada deverá ser pessoal, por carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos; iii) a intimação deverá ser feita por edital se a parte executada houver sido citada por edital na fase de conhecimento, quedando-se revel (CPC, art. 513, § 2º, inc.

IV). 6.

Sem prejuízo, em sendo o caso, certifique-se no processo principal o trâmite do incidente de cumprimento de sentença em formato digital e providencie-se seu arquivamento provisório.

Intimem-se.
29/08/2023 22:51

Publicação
29/08/2023 00:28

Remetidos os Autos
28/08/2023 19:55

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 15:00

Conclusos
01/08/2023 14:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013306-60.2014.8.26.0482

Justica Publica

Michel Diego de Oliveira Santos

Advogado: Renato Antonio Pappotti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2014 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0024730-92.2021.8.26.0114

Claudia Marcia de Almeida Carvalho

Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S.A.

Advogado: Fatima Luiza Alexandre

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2005 19:04

Exibir Processo

Processo nº 1004225-87.2018.8.26.0625

Prefeitura Municipal de Taubate

Bruno Leonardo de Paula Moura

Advogado: Luci Meirelles de Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/03/2018 11:41

Exibir Processo

Processo nº 1505348-62.2023.8.26.0019

Justica Publica

Diego do Amaral Costa

Advogado: Juliana Buosi Carlini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0014931-43.2023.8.26.0053

Manoel Paixao dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kaique Toni Pinheiro Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2023 14:09

Exibir Processo