STJ - 1500436-76.2023.8.26.0583

14/05/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

14/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 14/05/2025

29/04/2025 10:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371597/2025

29/04/2025 10:05

Protocolizada Petição 371597/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

28/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 99054/2025 - AgRg

25/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0099054 - AgRg no AREsp 2836591 - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 15:46

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 15:24

Conhecido o recurso de GABRIEL APARECIDO SIMOES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 99054/2025 - AgRg no AREsp 2836591

20/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/02/2025 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 137498/2025

20/02/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025 18:10

Protocolizada Petição 137498/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

19/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 99054/2025 - AgRg

18/02/2025 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2025 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/02/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

18/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0099054 - AgRg no AREsp 2836591 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

11/02/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2025 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 99054/2025

10/02/2025 20:33

Protocolizada Petição 99054/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2025

06/02/2025 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80412/2025

06/02/2025 11:15

Protocolizada Petição 80412/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

05/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:50

Não conhecido o recurso de GABRIEL APARECIDO SIMOES

28/01/2025 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2025 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA