TJSP - 1500961-92.2022.8.26.0583
1ª instância - 03 Criminal de Presidente Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2024 03:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/08/2024 05:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/08/2024 15:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/08/2024 15:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/08/2024 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 11:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/08/2024 11:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/08/2024 03:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2024 17:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/08/2024 16:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/08/2024 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2024 12:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2024 10:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/08/2024 17:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2024 13:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2024 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 10:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2024 11:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2024 11:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/10/2023 05:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/10/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 16:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/10/2023 16:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/10/2023 11:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 04:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 11:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 11:25
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2023 10:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2023 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 15:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 15:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 12:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/10/2023 11:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 11:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/10/2023 11:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 10:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 02:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Vitor Augusto Carvalho Batista (OAB 475918/SP) Processo 1500961-92.2022.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Carlos Alberto Conceição Filho - Fica(m) intimado(a,s) o(a) i.
Defensor(a,e,s) Dativo(a,s) do inteiro teor do v.
Acórdão (fls. 286/293) vide súmula fl. 286 - "[...] Registro: 2023.0000641091 ACÓRDÃO - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 1500961-92.2022.8.26.0583, da Comarca de Presidente Prudente, em que é apelante CARLOS ALBERTO CONCEIÇÃO FILHO, é apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Por maioria de votos, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão.
Vencido o Desembargador Moreira da Silva que negava provimento.
O julgamento teve a participação dos Desembargadores XISTO ALBARELLI RANGEL NETO (Presidente sem voto), AUGUSTO DE SIQUEIRA E MOREIRA DA SILVA.
São Paulo, 31 de julho de 2023.
J.
E.
S.
BITTENCOURT RODRIGUES, Relator, Assinatura Eletrônica [...]". -
28/08/2023 00:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 14:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 13:14
Recebidos os autos
-
02/08/2023 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 09:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/08/2023 09:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/07/2023 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/06/2023 10:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 12:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 11:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2023 10:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2023 10:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/05/2023 09:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2023 09:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/05/2023 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 13:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/05/2023 13:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 11:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/05/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 10:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/05/2023 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2023 21:09
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 15:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/05/2023 14:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2023 09:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 21:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/05/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 17:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2023 17:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/05/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 14:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/05/2023 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2023 13:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/05/2023 13:39
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/05/2023 02:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/05/2023 14:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/05/2023 13:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/05/2023 13:55
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/05/2023 13:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/04/2023 09:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2023 05:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2023 13:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2023 12:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2023 12:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2023 10:29
Julgado procedente o pedido
-
12/04/2023 14:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2023 09:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/04/2023 16:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2023 13:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2023 10:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/04/2023 03:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/03/2023 00:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/03/2023 17:49
Mantida a prisão preventida
-
30/03/2023 16:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/03/2023 16:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/03/2023 13:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/03/2023 13:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2023 13:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2023 13:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2023 09:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2023 17:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2023 16:58
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/03/2023 09:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/03/2023 14:31
Mandado devolvido #{resultado}
-
16/03/2023 14:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/03/2023 10:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/02/2023 15:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/02/2023 15:40
Mandado devolvido #{resultado}
-
08/02/2023 14:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2023 14:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2023 09:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2023 09:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2023 15:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2023 15:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2023 05:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/02/2023 15:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/02/2023 15:29
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/02/2023 11:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/02/2023 10:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/02/2023 09:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/02/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 18:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/01/2023 02:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 11:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2023 11:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/01/2023 17:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 09:37
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/01/2023 09:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/12/2022 14:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/12/2022 09:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2022 13:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2022 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2022 10:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/12/2022 10:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/12/2022 08:46
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
07/12/2022 14:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/12/2022 00:00
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
06/12/2022 17:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/12/2022 11:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2022 11:37
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 09:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2022 10:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2022 09:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2022 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2022 14:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/11/2022 13:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/11/2022 10:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2022 10:20
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 10:10
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
29/11/2022 10:10
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
29/11/2022 10:10
Recebidos os autos
-
28/11/2022 15:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
28/11/2022 13:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2022 13:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/11/2022 12:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/11/2022 12:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2022 12:22
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 12:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2022 12:20
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 12:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2022 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2022 11:55
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
28/11/2022 08:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/11/2022 07:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/11/2022 07:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/11/2022 07:04
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 07:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2022 07:01
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 06:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/11/2022 06:16
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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