TJSP - 1501047-41.2023.8.26.0482

1ª instância - 03 Criminal de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERALDO RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

LUCIA ELAINE DE LIMA RAMPAZO

CPF *58.***.*47-07

Terceiro

Partes

ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *64.***.*98-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CLAUDIO ROBERTO LOPES

CPF *87.***.*00-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2024 16:24

    Juntada de Mandado

  • 16/08/2024 13:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 16/08/2024 13:44

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/08/2024 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 13:41

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 13:08

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 11:58

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/08/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 16:50

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/08/2024 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2024 11:56

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2024 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2024 11:56

    Juntada de Mandado

  • 05/08/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2024 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2024 15:10

    Juntada de Mandado

  • 01/08/2024 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2024 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2024 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 13:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/07/2024 11:53

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2024 17:45

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 16:51

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2024 16:47

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2024 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2024 16:47

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2024 10:21

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 26/07/2024 16:09

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/07/2024 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2024 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2024 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 16:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2024 15:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 15:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2024 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2024 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2024 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2024 15:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2024 16:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2024 16:40

    Juntada de Mandado

  • 12/04/2024 16:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2024 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 12:52

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/07/2024 03:00:00, 3ª Vara Criminal.

  • 12/03/2024 11:47

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 16:53

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 16:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2024 15:25

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/06/2024 02:30:00, 3ª Vara Criminal.

  • 04/03/2024 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 14:25

    Juntada de Mandado

  • 23/10/2023 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 11:57

    Juntada de Mandado

  • 23/10/2023 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 16:01

    Juntada de Mandado

  • 19/09/2023 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 16:31

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2023 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 02:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Lucia Elaine de Lima Rampazo (OAB 206105/SP) Processo 1501047-41.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Eraldo Rodrigo Pereira dos Santos - Proc. nº 2023/000409 1.1.

    Ratifico o recebimento da denúncia. 1.2.

    Os fatos articulados na denúncia e na defesa prévia (fls.74/77) demandam produção de prova para acolhimento.

    Rememore-se que, nesta fase processual, não é necessária que exista a certeza que se exige para a condenação, pois vigora o princípio do in dubio pro societate e, consequentemente, eventuais incertezas propiciadas pela prova policial se resolvem em favor da sociedade. 2.

    Designo o dia 07 de março de 2024, às 15:00 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento. 3.

    Dê-se ciência à defesa para que mantenha prévio contato com o(a) acusado(a), se necessário, para evitar atrasos no início da audiência. 4.

    Intimem-se e requisitem-se.

  • 28/08/2023 00:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 14:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 13:38

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/03/2024 03:00:00, 3ª Vara Criminal.

  • 22/08/2023 12:05

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 11:48

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 16:37

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 17:42

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 16:36

    Juntada de Mandado

  • 03/07/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 10:18

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 17:31

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 26/06/2023 14:20

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 26/06/2023 14:13

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 13:18

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 11:17

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/06/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 16:30

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 09/03/2023 17:34

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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