TJSP - 1501002-49.2021.8.26.0630

1ª instância - 01 Criminal de Americana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO ALVES TEIXEIRA

CPF *75.***.*06-17

Advogados

RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO

OAB: 260232/SP

CPF *21.***.*91-30

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

WILSON JUNIOR RODRIGUES

CPF *09.***.*87-09

MOACIR GUILHERME FILHO

CPF *80.***.*66-17

JAQUELINE LIMA DOS SANTOS

BEATRIZ DE SOUZA FERMINO

CPF *52.***.*64-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2024 11:15

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 13:20

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2024 07:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 05:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/01/2024 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2024 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 09:45

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 10:23

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2023 05:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 02:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 16:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2023 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 13:28

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 03:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Gonzaga de Azevedo (OAB 260232/SP) Processo 1501002-49.2021.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RENATO ALVES TEIXEIRA - Os autos encontram-se com vista para se manifestar acerca do cálculo da multa (fl. 261).

    Certidão de honorários disponível na fl. 260.

  • 25/08/2023 09:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 15:52

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 15:52

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 15:52

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 15:51

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 15:51

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 01:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2023 05:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2023 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 14:12

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/05/2023 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 14:13

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2023 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 12:30

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 14:17

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 09:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 10/03/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 17:37

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 17:37

    Recebidos os autos

  • 13/01/2023 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/08/2022 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 14:12

    Juntada de Mandado

  • 25/08/2022 11:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 25/08/2022 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/07/2022 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2022 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2022 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/07/2022 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 13:51

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 13:30

    Expedição de Ofício.

  • 09/06/2022 15:23

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/06/2022 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 02:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/06/2022 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/06/2022 13:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2022 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2022 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2022 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2022 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2022 10:01

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 09:56

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/04/2022 13:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 20/04/2022 17:33

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2022 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2022 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 12:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/04/2022 11:07

    Julgado procedente o pedido

  • 18/04/2022 11:31

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2022 08:55

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 12/04/2022 11:44

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/04/2022 11:44

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/04/2022 11:44

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 11/04/2022 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 12:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2022 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2022 12:42

    Juntada de Mandado

  • 04/04/2022 12:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2022 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2022 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/02/2022 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2022 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2022 10:01

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2022 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/02/2022 17:19

    Protocolizada Petição

  • 24/02/2022 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2022 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2022 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 12:32

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 12:32

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/04/2022 04:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 24/02/2022 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2022 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 03:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2022 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2022 14:19

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 22/02/2022 10:33

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2022 05:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 00:00

    Classe retificada de 279 para 300

  • 21/02/2022 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2022 05:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2022 11:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2022 11:02

    Juntada de Mandado

  • 12/02/2022 05:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 18:52

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2022 00:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 18:32

    Juntada de Ofício

  • 08/02/2022 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2022 17:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2022 17:37

    Juntada de Mandado

  • 17/01/2022 14:29

    Expedição de Ofício.

  • 14/01/2022 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2022 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 15:35

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2022 05:26

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/01/2022 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2022 11:41

    Classe retificada de 279 para 300

  • 21/12/2021 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2021 14:05

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/12/2021 14:05

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/12/2021 14:05

    Recebidos os autos

  • 13/12/2021 13:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 13/12/2021 09:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/12/2021 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2021 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2021 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2021 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2021 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2021 12:04

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 11/12/2021 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2021 09:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2021 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2021 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2021 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2021 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2021 09:15

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2021 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2021 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2021 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2021 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2021 06:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2021 01:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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