11/04/2024 15:41

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:41

Baixa Definitiva
11/04/2024 15:23

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:16

Expedição de Certidão.
11/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 13:59

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 11:20

Expedição de Certidão.
07/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/03/2024 12:56

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 10:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 20:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 20:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/03/2024 15:00

Conclusos para decisão
04/03/2024 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/03/2024 14:39

Redistribuído por prevenção em razão de sucessão
04/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 12:00

Conclusos para decisão
23/02/2024 23:11

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2024 08:19

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:00

Conclusos para decisão
06/02/2024 23:16

Expedição de Certidão.
06/02/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:43

Conclusos para decisão
06/02/2024 14:55

Distribuído por sorteio
06/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 10:03

Recebidos os autos
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Helder Rodrigues Maia (OAB 335875/SP) Processo 1500966-41.2020.8.26.0242 - Termo Circunstanciado - Réu: LUIZ GUILHERME NOGUEIRA DE ARAUJO - Pelo MM.

Juiz foi proferida a seguinte decisão: "recebo a denúncia, porquanto presentes os requisitos legais.

O réu preenche os requisitos previstos no artigo 89 da Lei 9099/95, motivo pelo qual concedo a LUIZ GUILHERME NOGUEIRA DE ARAUJO o benefício da suspensão do processo, pelo prazo de dois anos, mediante cumprimento das condições da proposta do Ministério Público e nos termos do artigo 89, §1º II, III e IV da referida Lei.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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