16/10/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 12:35

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/10/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 11:16

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:58

Conclusos para decisão
02/10/2024 15:41

Recebidos os autos
16/02/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/02/2024 15:07

Expedição de Certidão.
17/12/2023 11:54

Expedição de Certidão.
09/12/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 06:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 16:38

Expedição de Certidão.
06/12/2023 16:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/12/2023 08:50

Conclusos para decisão
09/11/2023 17:56

Expedição de Certidão.
31/10/2023 21:35

Juntada de Petição de Contra-razões
31/10/2023 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 15:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 01:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 20:03

Expedição de Certidão.
26/10/2023 20:02

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 11:54

Conclusos para decisão
04/09/2023 08:44

Expedição de Certidão.
31/08/2023 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 11:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Airton Grazzioli (OAB 103435/SP) Processo 1017910-60.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: James Baptista - Especifiquem as partes as provas que pretendem colher, justificando a pertinência e finalidade, em dez dias, presumindo-se, no silêncio, o desinteresse na abertura da fase probatória.
25/08/2023 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:25

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
03/06/2023 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2023 06:56

Juntada de Petição de Réplica
27/05/2023 10:45

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 09:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 09:41

Expedição de Certidão.
24/05/2023 08:27

Expedição de Mandado.
24/05/2023 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2023 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 11:25

Conclusos para despacho
16/05/2023 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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