TJSP - 1503130-32.2021.8.26.0019
1ª instância - 02 Criminal de Americana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/10/2023 16:05
Arquivado Definitivamente
-
26/10/2023 16:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2023 17:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 16:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2023 14:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 13:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 03:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Isabela Cristina Correa (OAB 402694/SP) Processo 1503130-32.2021.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: HIGOR EDUARDO DOS SANTOS - Verifico a ocorrência de erro material na sentença de fls. 137.
Assim, com fundamento subsidiário na norma do artigo 494, inciso I do Código de Processo Civil, de ofício, retifico o dispositivo passando a constar apenas: DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato HIGOR EDUARDO DOS SANTOS, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal c.c. artigo 30 da Lei nº 11.343/06.
Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado à fls. 130.
Determino a incineração das contra-provas, nos termos do artigo 525 das NSCGJ-SP., oficie-se à Autoridade Policial comunicando-se.
Feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. -
25/08/2023 09:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 15:49
Extinta a punibilidade por prescrição
-
21/08/2023 14:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 14:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 14:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/07/2023 14:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/07/2023 11:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/07/2023 03:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 05:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2023 16:55
Extinta a punibilidade por prescrição
-
02/06/2023 07:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2023 13:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/06/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2023 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2023 14:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/05/2023 02:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2023 05:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/05/2023 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 09:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/05/2023 17:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2023 15:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/05/2023 03:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2023 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 13:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/05/2023 14:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/03/2023 09:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/03/2023 16:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/03/2023 16:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/03/2023 02:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/03/2023 09:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/03/2023 05:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/03/2023 02:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/03/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 14:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/03/2023 14:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/03/2023 14:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/03/2023 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/03/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 13:15
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/03/2023 13:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/03/2023 13:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/03/2023 14:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2023 16:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2023 13:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2023 12:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2023 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 14:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/03/2023 14:45
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/02/2023 09:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/02/2023 09:50
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
15/02/2023 13:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/02/2023 09:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/02/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2022 09:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/06/2022 13:58
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/06/2022 13:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/06/2022 16:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2022 16:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2022 16:48
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/06/2022 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2022 16:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/06/2022 16:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/06/2022 16:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2022 16:15
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 16:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/06/2022 16:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/06/2022 14:14
Mandado devolvido #{resultado}
-
01/06/2022 14:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/05/2022 17:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2022 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2022 16:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/05/2022 17:03
Realizada Transação Penal
-
05/05/2022 11:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2022 16:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/04/2022 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2022 11:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/04/2022 11:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/02/2022 14:48
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/02/2022 14:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/02/2022 14:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/02/2022 14:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/02/2022 19:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2022 15:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/02/2022 15:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/02/2022 18:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2022 14:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2021 18:38
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
01/12/2021 17:47
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
08/10/2021 09:36
Mandado devolvido #{resultado}
-
08/10/2021 09:36
Mandado devolvido #{resultado}
-
08/10/2021 09:36
Mandado devolvido #{resultado}
-
08/10/2021 09:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/10/2021 14:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2021 18:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2021 14:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2021 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2021 17:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/07/2021 17:45
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/07/2021 14:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/07/2021 14:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/07/2021 18:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/07/2021 18:06
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2021 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/07/2021 15:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2021 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2021 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2021 14:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/04/2021 13:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/04/2021 15:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2021 15:31
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2021 15:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/04/2021 15:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/04/2021 15:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/04/2021 13:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/04/2021 18:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2021 04:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2021
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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