TJSP - 1056519-58.2022.8.26.0114
1ª instância - 01 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2023 12:16
Baixa Definitiva
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30/10/2023 12:16
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2023 12:15
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 07:37
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 05:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2023 17:41
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 17:18
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 17:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/09/2023 09:23
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 02:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB 248321/SP) Processo 1056519-58.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sheila Regina do Nascimento - Fls. 155/157: conheço dos embargos de declaração opostos por serem tempestivos, mas deixo de acolhê-los por não vislumbrar o erro material apontado, tendo em vista que ao pedido de desistência de fls. 133 a Municipalidade foi intimada nos termos do ato ordinatório de fls. 133, transcorrendo-se o prazo para manifestação nos termos da certidão de fls. 137.
Sem prejuízo, o v.
Acórdão de fls. 138/142, interposto pela requerente, tratou exclusivamente da questão referente à competência do feito, ante a alegação da parte autora no sentido de incompatibilidade do rito do juizado, ante a necessidade de produção de prova pericial.
Intime-se. -
29/08/2023 00:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 17:42
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 17:42
Embargos de declaração não acolhidos
-
07/08/2023 07:29
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 08:51
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 12:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
31/07/2023 06:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2023 06:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2023 18:28
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 18:28
Extinto o processo por desistência
-
18/07/2023 10:12
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2023 10:12
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2023 10:12
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2023 10:12
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2023 10:49
Conclusos para julgamento
-
14/04/2023 10:48
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 07:07
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 15:20
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2023 03:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2023 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
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15/02/2023 06:06
Juntada de Petição de contestação
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28/01/2023 06:56
Expedição de Certidão.
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15/12/2022 02:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/12/2022 12:58
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 11:49
Expedição de Mandado.
-
14/12/2022 02:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2022 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2022 22:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/12/2022 11:31
Conclusos para decisão
-
13/12/2022 11:30
Evoluída a classe de 7 para 14695
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13/12/2022 10:28
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2022 19:05
Declarada incompetência
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12/12/2022 09:57
Conclusos para decisão
-
10/12/2022 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2022
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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