TJSP - 1009249-56.2023.8.26.0032
1ª instância - 04 Civel de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 15:42
Arquivado Definitivamente
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07/02/2025 15:42
Expedição de Certidão.
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07/02/2025 15:40
Expedição de Certidão.
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07/02/2025 11:34
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 10:54
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
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14/12/2024 00:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2024 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/12/2024 11:26
Embargos de declaração não acolhidos
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12/12/2024 16:48
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 18:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/11/2024 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2024 00:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/11/2024 17:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/11/2024 12:34
Conclusos para despacho
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26/11/2024 09:47
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 09:36
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 00:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/10/2024 00:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/10/2024 21:51
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 16:00
Conclusos para despacho
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18/10/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/10/2024 02:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2024 05:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/10/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 04:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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02/09/2024 04:02
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 09:02
Expedição de Carta.
-
19/06/2024 01:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/06/2024 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/06/2024 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 18:19
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/05/2024 03:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2024 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/05/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/11/2023 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/11/2023 11:30
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2023 22:03
Conclusos para despacho
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18/10/2023 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/10/2023 06:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/10/2023 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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05/10/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 07:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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22/09/2023 00:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 17:27
Expedição de Carta.
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21/09/2023 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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21/09/2023 09:19
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/09/2023 13:22
Conclusos para despacho
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20/09/2023 13:16
Expedição de Certidão.
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20/09/2023 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2023 02:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Amaro Aparecido de Araujo Filho (OAB 334111/SP) Processo 1009249-56.2023.8.26.0032 - Monitória - Reqte: Msmt - Salesiano Dom Lasagna - Indefiro o pedido de gratuidade processual deduzido pelo requerente, pois ausentes os pressupostos para a sua concessão, a teor do que dispõe o art. 98 do CPC.
Não foi demonstrada a ausência de receitas e patrimônio que inviabilizasse o pagamento dos ônus decorrentes desta demanda.
Com efeito, referida instituição de ensino constitui entidade particular de grande porte e conhecido na comarca e região e, em que pese ser pessoa jurídica de direito privado, com finalidade educativa e de assistência social, presta serviços mediante contraprestação, que gera lucro e movimentação financeira, com faturamento mensal significativo (fl. 134).
Apesar das dificuldades financeiras que alega estar enfrentando, os documentos (fls. 117/120) demonstram a existência de expressivo patrimônio ativo circulante, do que se depreende ser suficiente para o pagamento das custas e despesas processuais.
Nesse sentido: RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS AÇÃO MONITÓRIA - GRATUIDADE PROCESSUAL PESSOA JURÍDICA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
Insurgência contra decisão que indeferiu a gratuidade processual à instituição de ensino agravante.
Em que pese ser a agravante pessoa jurídica de direito privado, com finalidade educativa e de assistência social, também presta serviços mediante contraprestação, que gera lucro e movimentação financeira.
Ausência de prova suficiente de impossibilidade de arcar com os custos do processo, mormente diante do baixo valor atribuído à causa.
Decisão mantida.
Recurso de agravo de instrumento não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2110466-66.2019.8.26.0000; Relator (a):Marcondes D'Angelo; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araçatuba -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/07/2019; Data de Registro: 11/07/2019) Sob esses fundamentos, INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça, concedo-lhe o prazo de quinze (15) dias para o recolhimento das custas judicias e diligência para citação, sob pena de indeferimento da inicial com a extinção da ação e cancelamento da distribuição. -
24/08/2023 09:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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24/08/2023 07:27
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2023 14:46
Conclusos para despacho
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04/08/2023 05:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 23:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2023 09:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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26/07/2023 08:57
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2023 19:35
Conclusos para despacho
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14/07/2023 05:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2023 05:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/07/2023 05:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/06/2023 23:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/06/2023 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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19/06/2023 11:15
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2023 20:23
Conclusos para despacho
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17/06/2023 06:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/05/2023 00:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2023 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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22/05/2023 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2023 09:39
Conclusos para despacho
-
19/05/2023 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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