06/03/2024 09:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/03/2024 09:26

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 09:26

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:15

Baixa Definitiva
06/03/2024 09:15

Expedição de Certidão.
30/01/2024 23:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 09:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 08:27

Julgado procedente o pedido
24/01/2024 15:37

Conclusos para julgamento
24/11/2023 12:14

Conclusos para despacho
24/11/2023 12:09

Expedição de Certidão.
27/10/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2023 17:44

Expedição de Carta.
01/09/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Hengles (OAB 136748/SP), Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB 78179/SP) Processo 1005407-77.2023.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Assemed Assessoria Médica Em Diagnósticos Por Imagem Ltda. -

Vistos. 1.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 2.

Cite-se e intime-se a parte ré, por CARTA AR, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 3.

Anoto que, na contestação, deve a parte ré indicar e-mail para fins de comunicação. 4.

A teor, ainda, do que dispõe o art. 319, II, do CPC, a parte autora deverá informar seu e-mail nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. 5.

Neste juízo as intimações pessoais das partes (quando exigida pela lei) são realizadas por meio eletrônico (por intermédio do último endereço de e-mail informado pela respectiva parte no processo), conforme previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil.

Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006 c.c o art. 219 do CPC considera-se que a intimação foi realizada com o decurso do prazo de dez dias úteis, contados da data do envio do e-mail de intimação.

Intimem-se.
28/08/2023 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:14

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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