14/12/2023 14:18

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 14:14

Baixa Definitiva
14/12/2023 13:03

Expedição de Certidão.
30/08/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Soares de Marialva (OAB 197715/SP), Paulo Jose Cappelletti Mello (OAB 231996/SP) Processo 1044890-24.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Junior da Silva - Reqdo: EMPRESA MUNIC.

DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Cumpra-se o v.

Acórdão.

Manifeste-se a requerida sobre a execução das verbas de sucumbência, observado ser a parte autora beneficiária à gratuidade da justiça.

Decorrido o prazo de trinta dias sem nova manifestação, arquivem-se estes autos principais.

Int.
29/08/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:43

Conclusos para despacho
17/08/2023 18:03

Recebidos os autos
14/04/2023 01:20

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
05/09/2022 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2022 13:50

Expedição de Certidão.
02/09/2022 17:56

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2022 03:37

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 07:28

Expedição de Certidão.
09/08/2022 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2022 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 13:12

Conclusos para despacho
05/08/2022 13:08

Expedição de Certidão.
04/08/2022 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2022 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2022 17:53

Expedição de Certidão.
29/07/2022 17:52

Julgado improcedente o pedido
22/04/2022 21:01

Conclusos para julgamento
22/04/2022 21:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/04/2022.
02/12/2021 07:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2021 00:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2021 18:27

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 11:27

Juntada de Petição de contestação
16/11/2021 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 15:08

Juntada de Mandado
08/11/2021 14:22

Expedição de Mandado.
08/11/2021 05:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2021 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/11/2021 12:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2021 12:01

Conclusos para decisão
04/11/2021 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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