29/04/2024 17:53

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 17:53

Expedição de Certidão.
12/04/2024 04:57

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 07:30

Expedição de Certidão.
14/12/2023 00:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 18:00

Expedição de Certidão.
12/12/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 16:58

Conclusos para despacho
12/12/2023 16:24

Recebidos os autos
22/09/2023 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 11:24

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:11

Expedição de Certidão.
06/09/2023 05:29

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP) Processo 1002487-69.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fátima Aparecida Jorgeti Barbosa - Fls. 71/82: recebo o recurso interposto pela parte autora no duplo efeito. À Fazenda para contrarrazões no prazo legal.

Após, subam os autos ao Colégio Recursal da 8a Circunscrição Judiciária.

Int.
29/08/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:11

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 19:13

Conclusos para despacho
22/08/2023 19:05

Expedição de Certidão.
15/08/2023 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 07:29

Expedição de Certidão.
02/08/2023 04:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 16:06

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:06

Julgado improcedente o pedido
10/05/2023 16:27

Conclusos para julgamento
21/02/2023 07:13

Expedição de Certidão.
14/02/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 17:30

Expedição de Certidão.
10/02/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 09:19

Conclusos para despacho
08/02/2023 14:17

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 07:00

Expedição de Certidão.
27/01/2023 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 11:35

Expedição de Certidão.
26/01/2023 10:29

Expedição de Mandado.
26/01/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2023 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2023 10:13

Conclusos para decisão
24/01/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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