12/09/2023 09:18

Expedição de Certidão.
30/08/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcia Conceicao Pardal Cortes (OAB 106229/SP) Processo 1023511-90.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Margarida Maria Pinheiro - Cumpra-se o v.

Acórdão.

Manifeste-se a parte autora sobre a execução, observado o peticionamento como incidente processual em separado.

Oportunamente, arquivem-se estes autos principais.

Int.
29/08/2023 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:24

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:43

Conclusos para despacho
17/08/2023 17:35

Recebidos os autos
13/12/2022 15:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2022 15:48

Expedição de Certidão.
13/12/2022 12:25

Juntada de Petição de Contra-razões
04/12/2022 01:10

Expedição de Certidão.
24/11/2022 18:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2022 20:20

Expedição de Certidão.
23/11/2022 20:20

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 07:29

Expedição de Certidão.
10/11/2022 13:50

Conclusos para despacho
10/11/2022 13:50

Expedição de Certidão.
08/11/2022 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2022 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2022 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2022 16:04

Expedição de Certidão.
31/10/2022 16:04

Julgado procedente o pedido
15/07/2022 13:10

Conclusos para julgamento
15/07/2022 11:48

Juntada de Petição de Réplica
13/07/2022 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2022 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 15:57

Juntada de Petição de contestação
18/06/2022 06:42

Expedição de Certidão.
07/06/2022 11:31

Expedição de Certidão.
07/06/2022 10:25

Expedição de Mandado.
07/06/2022 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2022 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2022 11:32

Concedida a Antecipação de tutela
01/06/2022 16:50

Conclusos para decisão
01/06/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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