08/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 21:17

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:25

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2023 14:16

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2023 10:48

Expedição de Certidão.
31/08/2023 06:49

Expedição de Certidão.
31/08/2023 06:49

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 07:48

Expedição de Certidão.
25/08/2023 07:48

Expedição de Certidão.
22/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Vinícius Pondian Caravelo (OAB 422630/SP) Processo 0002352-43.2023.8.26.0189 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Claudemiro Ferreira França -

Vistos.

Ante a concordância da ré, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte autora às fls. 74/76, sendo R$ 15.081,76 (quinze mil e oitenta e um reais e setenta e seis centavos) relativo ao principal e R$ 2.612,49 (dois mil, seiscentos e doze reais e quarenta e nove centavos) a título de honorários advocatícios, atualizado(s) até julho/2023.

Eventuais descontos serão providenciados pela fonte pagadora.

Certificado o decurso do prazo para eventual agravo, deverá o(a) autor(a), no prazo de cinco dias, independente de nova intimação, providenciar o peticionamento eletrônico do Ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV), nos termos do comunicado do DEPRE nº 394/2015, DJE de 02 de julho de 2015.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, caso o interessado indique sim para isenção de imposto de renda, obrigatoriamente deverá anexar a documentação comprobatória de isenção do imposto de renda, bem como fornecer o número do NIT, a fim de se possibilitar a expedição do Ofício Requisitório, sob pena de extinção do ofício requisitório.

Decorrido o prazo, arquivem-se os autos.

Intimem-se.
21/08/2023 07:31

Expedição de Certidão.
21/08/2023 07:31

Expedição de Certidão.
21/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2023 17:54

Expedição de Certidão.
20/08/2023 17:54

Expedição de Certidão.
18/08/2023 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 15:59

Conclusos para despacho
18/08/2023 11:34

Conclusos para despacho
16/08/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 16:35

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:35

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:15

Conclusos para despacho
14/08/2023 13:51

Conclusos para despacho
11/08/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 12:28

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:28

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 07:52

Expedição de Certidão.
07/08/2023 07:39

Expedição de Certidão.
07/08/2023 07:39

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2023 16:05

Expedição de Certidão.
28/07/2023 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 13:29

Conclusos para despacho
28/07/2023 11:07

Conclusos para despacho
28/07/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 09:31

Expedição de Certidão.
27/07/2023 09:31

Expedição de Certidão.
25/07/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 10:49

Conclusos para despacho
21/07/2023 12:47

Conclusos para despacho
21/07/2023 12:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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