24/09/2024 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 11:26

Juntada de Mandado
28/08/2024 15:30

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:37

Expedição de Mandado.
27/08/2024 17:37

Expedição de Mandado.
27/08/2024 17:36

Expedição de Mandado.
27/08/2024 14:42

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Janaina Regina Pires (OAB 483252/SP) Processo 1501096-11.2022.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JEFERSON DIAS DA SILVA - Inicialmente, destaco que as questões trazidas dizem respeito ao mérito da causa, razão pela qual serão oportunamente analisadas.

Assim, inexistindo hipóteses de absolvição sumária, designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 31/10/2024 às 14:20h.

A solenidade será realizada de forma presencial.

Entretanto, faculto ao membro do Ministério Público e ao(s) defensores(s) a participação ao ato de forma virtual, podendo, ainda, o(s) acusado(s) participar(em) da solenidade do escritório de seu(s) defensor(es), se o caso.

As testemunhas residentes nesta Comarca deverão ser intimadas pelo oficial de justiça a comparecerem presencialmente ao Fórum, situado na Av.

Dr.

Epitácio Santiago, 99, centro, Lorena/SP, de posse de documento pessoal com foto, para serem ouvidas em sala apropriada e devidamente higienizada.

Por outro lado, as testemunhas residentes fora dos limites desta comarca deverão ser intimadas pelo oficial de justiça a comparecerem presencialmente ao Fórum da sua residência, as quais serão ouvidas através da estação passiva, em observância à Resolução CNJ 354/2020; Provimento CSM nº 2644/2021 e; Comunicado Conjunto nº 298/2022.

Tratando-se de réu(s) e testemunha(s) preso(s), sua(s) oitiva(s) se dará(ão) remotamente, a partir do(s) seu(s) respectivo(s) estabelecimento(s) penal(is).

Da mesma forma, eventuais testemunhas policiais serão inquiridas pela via remota.

Outrossim, devido ao grande número de audiências realizadas perante este Juízo, recomenda-se o ingresso dos defensores com antecedência de 20 (vinte) minutos ao horário previamente agendado para a solenidade, com o desiderato de viabilizar a entrevista pessoal prévia com o acusado(a) e evitar eventuais atrasos.

Na data da audiência, as partes que porventura participarem de forma virtual deverão exibir na câmera documento de identificação com foto (RG/CNH).

Ciência ao Ministério Público.

Int.
28/08/2023 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 17:01

Conclusos para decisão
24/08/2023 10:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 31/10/2024 02:20:00, Vara Criminal.
12/07/2023 16:27

Conclusos para despacho
12/07/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 21:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/07/2023 16:43

Expedição de Mandado.
03/07/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:01

Juntada de Ofício
03/07/2023 16:00

Juntada de Mandado
03/07/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:26

Expedição de Certidão.
29/05/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:12

Juntada de Certidão
29/05/2023 17:12

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 13:47

Expedição de Ofício.
29/05/2023 11:51

Expedição de Mandado.
12/04/2023 22:32

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
12/04/2023 16:59

Conclusos para decisão
12/04/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
31/03/2023 13:57

Juntada de Petição de Denúncia
27/03/2023 13:34

Juntada de Mandado
24/03/2023 17:34

Expedição de Certidão.
24/03/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 15:11

Expedição de Certidão.
25/01/2023 15:11

Expedição de Mandado.
25/01/2023 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2023 11:00

Conclusos para decisão
25/01/2023 09:57

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/03/2023 01:15:00, Vara Criminal.
13/12/2022 10:08

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/11/2022 17:21

Conclusos para despacho
04/11/2022 14:51

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 22:56

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 11:42

Expedição de Certidão.
30/09/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 10:30

Expedição de Certidão.
06/09/2022 09:31

Expedição de Certidão.
06/09/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1070697-06.2019.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Thamis Day Alves Lima Oliveira

Advogado: Monica Goncalves Gama Soares

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2022 12:04

Exibir Processo

Processo nº 1070697-06.2019.8.26.0053

Thamis Day Alves Lima Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Larissa Boretti Moressi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2020 09:03

Exibir Processo

Processo nº 1009231-49.2023.8.26.0577

Elvira do Belem

Maria Isabel dos Santos Custodio

Advogado: Taiane Nogueira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0021932-95.2012.8.26.0625

Unitau - Universidade de Taubate

Wanderlei Gambi

Advogado: Carlos Manoel Bandeira de Gouveia Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2012 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0025311-34.2003.8.26.0019

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Lider Molas de Americana LTDA EPP

Advogado: Anderson Zimmermann

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2003 10:12

Exibir Processo