27/04/2024 22:24

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 00:23

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Michele Christiane Calligaris Pereira (OAB 384581/SP) Processo 1003814-64.2019.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Jaqueline Gomes Fratini - istos.

Trata-se de ação de alimentos, promovida pelo menor, representado pela genitora, em face do genitor.

O requerido ainda não foi citado, a genitora faleceu no curso da demanda (fls. 140) e os Advogados que representam a parte requerente pararam de se manifestar.

O Ministério Público requereu a citação do requerido, inclusive para que informe se o menor se encontra sob seus cuidados.

Todavia, conforme a certidão de fls. 157, foi distribuído o inventário n. 1000502-41.2023, promovido pelo menor, representado pelo genitor, relativamente ao óbito da genitora.

Os Advogados que lá o representaram afirmaram que ele está sob a guarda do genitor, desde 05/11/2022, em São Paulo/SP.

Em outro inventário, de n. 1003801-60.2022, também em trâmite nesta Vara, que trata dos bens deixados pela avó materna do menor, onde a genitora dele figurava como inventariante, o outro herdeiro, isto é, o tio materno do menor, reconheceu que este está residindo com o genitor (fls. 105).

Verifica-se, então, que o pedido aqui formulado perdeu o objeto, conforme a manifestação do próprio requerente, a fls. 28 do processo n. 1000502-41.2023, corroborada pela informação prestada pelo tio materno a fls. 105 do processo n. 1003801-60.2022.

O menor está residindo com o genitor, desde 05/11/2022, de forma que ele vem suprindo, in natura, o necessário para a manutenção do filho.

Não há necessidade de intimações para repetição dessas manifestações aqui.

Em decorrência, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, julgo extinto este processo, sem exame do mérito, por falta de interesse-necessidade para o pedido.

Ficam revogados os alimentos provisórios (fls. 31/3).

Custas pela parte requerente, observando-se a gratuidade deferida e, sobre a taxa judiciária, a hipótese de não incidência, prevista na Lei Estadual nº 11.608/2003, art. 7º, inciso III.

Transitada em julgado, arquivem-se, com as cautelas da lei e das normas de serviço.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Intimem-se.
24/08/2023 09:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 09:17

Extinto os autos em razão de perda de objeto
18/08/2023 15:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/08/2023 13:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/07/2023 18:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2023 18:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 17:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/04/2023 15:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/04/2023 09:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2023 13:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 13:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2023 13:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/03/2022 16:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/03/2021 06:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2021 06:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2021 11:33

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 11:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2021 06:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2021 08:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2021 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2021 15:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2020 02:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2020 21:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2020 20:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2020 19:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2020 16:45

Mandado devolvido #{resultado}
09/03/2020 16:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/02/2020 07:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/02/2020 16:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2020 16:49

Ato ordinatório praticado
21/02/2020 05:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/01/2020 08:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2020 08:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2020 08:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2020 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2020 16:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/12/2019 15:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/12/2019 11:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/12/2019 11:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/12/2019 11:08

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/12/2019 10:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2019 18:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2019 18:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2019 17:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/11/2019 15:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
11/11/2019 08:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2019 08:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2019 15:10

Ato ordinatório praticado
18/10/2019 08:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2019 08:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2019 12:09

Ato ordinatório praticado
07/10/2019 10:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2019 12:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2019 11:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2019 11:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2019 09:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2019 12:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2019 15:25

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/09/2019 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2019 16:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/09/2019 16:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/09/2019 15:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/09/2019 15:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2019 02:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/08/2019 08:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2019 08:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2019 16:19

Ato ordinatório praticado
22/08/2019 16:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2019 16:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2019 15:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/08/2019 10:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/08/2019 10:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2019 10:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2019 08:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2019 07:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2019 08:52

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 22:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/07/2019 17:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/07/2019 14:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/07/2019 11:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/07/2019 11:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/07/2019 11:13

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/07/2019 00:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/06/2019 08:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2019 08:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2019 11:10

Ato ordinatório praticado
17/06/2019 15:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
23/05/2019 16:21

Mandado devolvido #{resultado}
23/05/2019 16:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/05/2019 08:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2019 08:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2019 17:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2019 16:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2019 16:53

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/05/2019 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2019 11:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2019 08:47

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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