16/04/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 16:24

Certidão de Cartório Expedida
15/04/2025 13:21

Documento Juntado
14/04/2025 10:32

Petição Juntada
10/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 11:01

Remetido ao DJE
10/04/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 09:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/04/2025 21:14

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
18/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:22

Remetido ao DJE
17/03/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:26

Conclusos para despacho
13/03/2025 12:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/06/2024 10:10

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/06/2024 10:07

Certidão de Cartório Expedida
19/06/2024 10:35

Contrarrazões Juntada
18/06/2024 19:43

Contrarrazões Juntada
23/05/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:54

Remetido ao DJE
22/05/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2024 15:25

Apelação/Razões Juntada
21/05/2024 17:41

Apelação/Razões Juntada
30/04/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:25

Remetido ao DJE
28/04/2024 17:30

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/04/2024 12:52

Conclusos para Sentença
12/04/2024 11:38

Petição Juntada
21/03/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 13:41

Remetido ao DJE
21/03/2024 12:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2024 12:18

Certidão de Cartório Expedida
20/03/2024 18:59

Contestação Juntada
01/03/2024 04:55

AR Positivo Juntado
01/03/2024 04:55

AR Positivo Juntado
21/02/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 06:01

Certidão Juntada
21/02/2024 06:01

Certidão Juntada
20/02/2024 18:35

Remetido ao DJE
20/02/2024 14:20

Carta Expedida
20/02/2024 14:20

Carta Expedida
20/02/2024 14:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/02/2024 11:54

Conclusos para decisão
25/01/2024 16:05

Petição Juntada
18/12/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 09:26

Remetido ao DJE
15/12/2023 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 10:16

Conclusos para decisão
13/12/2023 10:15

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
13/11/2023 17:21

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
13/11/2023 17:21

Documento Juntado
26/09/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 00:33

Remetido ao DJE
22/09/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 09:31

Conclusos para despacho
22/09/2023 09:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/09/2023 11:15

Petição Juntada
29/08/2023 01:04

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Osmar Osti Ferreira (OAB 121929/SP) Processo 1000998-10.2023.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Edmilson Ferreira dos Santos -

Vistos.

Apesar de intimada, a parte autora deixou de apresentar todos os documentos declinados para que fosse possível avaliar de uma maneira global, sua condição financeira. É importante observar que, mesmo a ausência de registro em carteira do trabalho, ou indicação de renda limítrofe, por si só, não é suficiente para a concessão da benesse, pois a parte pode possuir outras fontes de rendimento ou reservas financeiras que sirvam de complementação.

Nesse contexto, não demonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade.

Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03.

INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação.

Intime-se.
28/08/2023 00:41

Remetido ao DJE
25/08/2023 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 14:23

Conclusos para despacho
24/07/2023 15:27

Petição Juntada
17/07/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 12:13

Remetido ao DJE
14/07/2023 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 20:39

Conclusos para decisão
13/07/2023 16:51

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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