25/06/2025 18:04

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:14

Recebido o recurso
24/06/2025 16:13

Conclusos para decisão
20/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 14:13

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
13/06/2025 15:21

Conclusos para julgamento
13/06/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 15:58

Convertido o Julgamento em Diligência
13/02/2025 15:29

Conclusos para decisão
19/10/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 11:09

Conclusos para julgamento
18/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 16:12

Expedição de Certidão.
13/09/2024 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 07:56

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:28

Juntada de Ofício
20/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 15:32

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 15:16

Juntada de Mandado
14/08/2024 15:23

Expedição de Ofício.
14/08/2024 15:22

Expedição de Ofício.
14/08/2024 13:49

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:19

Expedição de Mandado.
13/08/2024 15:47

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/08/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ryan Pereira da Silva Oliveira (OAB 282714/SP) Processo 1500449-92.2022.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DENILSON MENDES DA CONCEIÇÃO - Inicialmente, destaco que as questões trazidas dizem respeito ao mérito da causa, razão pela qual serão oportunamente analisadas.

Assim, inexistindo hipóteses de absolvição sumária, designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 17/10/2024 às 15:00h.

A solenidade será realizada de forma presencial.

Entretanto, faculto ao membro do Ministério Público e ao(s) defensores(s) a participação ao ato de forma virtual, podendo, ainda, o(s) acusado(s) participar(em) da solenidade do escritório de seu(s) defensor(es), se o caso.

As testemunhas residentes nesta Comarca deverão ser intimadas pelo oficial de justiça a comparecerem presencialmente ao Fórum, situado na Av.

Dr.

Epitácio Santiago, 99, centro, Lorena/SP, de posse de documento pessoal com foto, para serem ouvidas em sala apropriada e devidamente higienizada.

Por outro lado, as testemunhas residentes fora dos limites desta comarca deverão ser intimadas pelo oficial de justiça a comparecerem presencialmente ao Fórum da sua residência, as quais serão ouvidas através da estação passiva, em observância à Resolução CNJ 354/2020; Provimento CSM nº 2644/2021 e; Comunicado Conjunto nº 298/2022.

Tratando-se de réu(s) e testemunha(s) preso(s), sua(s) oitiva(s) se dará(ão) remotamente, a partir do(s) seu(s) respectivo(s) estabelecimento(s) penal(is).

Da mesma forma, eventuais testemunhas policiais serão inquiridas pela via remota.

Outrossim, devido ao grande número de audiências realizadas perante este Juízo, recomenda-se o ingresso dos defensores com antecedência de 20 (vinte) minutos ao horário previamente agendado para a solenidade, com o desiderato de viabilizar a entrevista pessoal prévia com o acusado(a) e evitar eventuais atrasos.

Na data da audiência, as partes que porventura participarem de forma virtual deverão exibir na câmera documento de identificação com foto (RG/CNH).

Ciência ao Ministério Público.

Int.
28/08/2023 22:49

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 17:00

Conclusos para decisão
24/08/2023 10:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2024 03:00:00, Vara Criminal.
16/05/2023 11:22

Conclusos para despacho
16/05/2023 10:49

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 10:49

Juntada de Mandado
16/05/2023 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 19:58

Expedição de Mandado.
14/03/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 15:05

Juntada de Ofício
30/01/2023 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2023 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 10:48

Juntada de Mandado
30/01/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2022 18:02

Expedição de Mandado.
17/10/2022 16:05

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 16:57

Expedição de Mandado.
24/08/2022 16:36

Expedição de Ofício.
24/08/2022 11:16

Evoluída a classe de 280 para 283
24/06/2022 18:03

Recebida a denúncia
24/06/2022 17:34

Conclusos para decisão
07/06/2022 18:42

Juntada de Petição de Denúncia
01/06/2022 20:17

Expedição de Certidão.
01/06/2022 20:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2022 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 15:50

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 13:18

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 12:43

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 12:35

Expedição de Certidão.
10/05/2022 17:49

Expedição de Alvará.
10/05/2022 17:17

Relaxado o Flagrante
10/05/2022 16:45

Conclusos para decisão
10/05/2022 16:02

Conclusos para despacho
10/05/2022 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/05/2022 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/05/2022 15:20

Recebidos os autos do Outro Foro
10/05/2022 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/05/2022 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/05/2022 11:42

Expedição de Certidão.
10/05/2022 11:36

Expedição de Certidão.
10/05/2022 11:15

Juntada de Outros documentos
10/05/2022 11:04

Juntada de Mandado
10/05/2022 11:03

Juntada de Outros documentos
10/05/2022 10:41

Expedição de Mandado.
10/05/2022 10:35

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
10/05/2022 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2022 09:28

Juntada de Certidão
10/05/2022 09:28

Juntada de Outros documentos
10/05/2022 06:51

Mudança de Magistrado
09/05/2022 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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