07/03/2025 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 08:37

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:03

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/02/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:38

Conclusos para despacho
11/02/2025 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 16:32

Expedição de Mandado.
06/02/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:20

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 16:55

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:50

Juntada de Mandado
06/12/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 14:33

Expedição de Ofício.
22/11/2024 14:07

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:59

Expedição de Mandado.
22/11/2024 13:58

Expedição de Mandado.
22/11/2024 13:33

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:09

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 14:27

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 10:10

Expedição de Alvará.
13/11/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 09:31

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 17:23

Conclusos para julgamento
08/11/2024 13:35

Juntada de Petição de Alegações finais
25/10/2024 15:44

Expedição de Mandado.
25/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 09:40

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:38

Expedição de Certidão.
15/10/2024 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 13:25

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:16

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 14:59

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 15:46

Protocolizada Petição
18/09/2024 15:08

Expedição de Ofício.
17/09/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 16:52

Expedição de Mandado.
06/09/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 14:04

Mantida a prisão preventida
04/09/2024 15:39

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 16:48

Expedição de Mandado.
27/08/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 13:59

Juntada de Mandado
20/08/2024 15:14

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2024 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 14:17

Juntada de Mandado
16/08/2024 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 14:16

Juntada de Mandado
16/08/2024 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 14:16

Juntada de Mandado
14/08/2024 15:22

Expedição de Ofício.
12/08/2024 18:32

Expedição de Mandado.
12/08/2024 18:31

Expedição de Mandado.
12/08/2024 18:31

Expedição de Mandado.
12/08/2024 18:31

Expedição de Mandado.
12/08/2024 18:30

Expedição de Mandado.
12/08/2024 18:29

Expedição de Mandado.
12/08/2024 16:20

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:18

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:18

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 16:24

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:04

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:48

Expedição de Mandado.
07/06/2024 15:49

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
07/06/2024 15:10

Conclusos para decisão
07/06/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 14:27

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 14:23

Juntada de Mandado
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Gomes da Silva Junior (OAB 211753/SP) Processo 1501184-49.2022.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FRANCINILDO MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA - Inicialmente, destaco que as questões trazidas dizem respeito ao mérito da causa, razão pela qual serão oportunamente analisadas.

Assim, inexistindo hipóteses de absolvição sumária, designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 15/10/2024 às 15:00h.

A solenidade será realizada de forma presencial.

Entretanto, faculto ao membro do Ministério Público e ao(s) defensores(s) a participação ao ato de forma virtual, podendo, ainda, o(s) acusado(s) participar(em) da solenidade do escritório de seu(s) defensor(es), se o caso.

As testemunhas residentes nesta Comarca deverão ser intimadas pelo oficial de justiça a comparecerem presencialmente ao Fórum, situado na Av.

Dr.

Epitácio Santiago, 99, centro, Lorena/SP, de posse de documento pessoal com foto, para serem ouvidas em sala apropriada e devidamente higienizada.

Por outro lado, as testemunhas residentes fora dos limites desta comarca deverão ser intimadas pelo oficial de justiça a comparecerem presencialmente ao Fórum da sua residência, as quais serão ouvidas através da estação passiva, em observância à Resolução CNJ 354/2020; Provimento CSM nº 2644/2021 e; Comunicado Conjunto nº 298/2022.

Tratando-se de réu(s) e testemunha(s) preso(s), sua(s) oitiva(s) se dará(ão) remotamente, a partir do(s) seu(s) respectivo(s) estabelecimento(s) penal(is).

Da mesma forma, eventuais testemunhas policiais serão inquiridas pela via remota.

Outrossim, devido ao grande número de audiências realizadas perante este Juízo, recomenda-se o ingresso dos defensores com antecedência de 20 (vinte) minutos ao horário previamente agendado para a solenidade, com o desiderato de viabilizar a entrevista pessoal prévia com o acusado(a) e evitar eventuais atrasos.

Na data da audiência, as partes que porventura participarem de forma virtual deverão exibir na câmera documento de identificação com foto (RG/CNH).

Por fim, postergo a apreciação do requerimento de diligência para o momento da realização da audiência, se renovado.

Ciência ao Ministério Público.

Int.
28/08/2023 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 17:01

Conclusos para decisão
24/08/2023 10:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/10/2024 03:00:00, Vara Criminal.
18/07/2023 12:49

Conclusos para despacho
12/07/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 18:49

Expedição de Mandado.
19/06/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:19

Juntada de Ofício
19/06/2023 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 15:17

Juntada de Mandado
17/04/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 18:27

Expedição de Ofício.
24/03/2023 17:54

Expedição de Mandado.
24/03/2023 15:59

Evoluída a classe de 279 para 283
13/12/2022 10:02

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
08/11/2022 17:59

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
08/11/2022 12:04

Conclusos para decisão
01/11/2022 13:51

Juntada de Petição de Denúncia
29/10/2022 07:36

Expedição de Certidão.
18/10/2022 09:05

Expedição de Certidão.
18/10/2022 09:05

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 15:28

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 15:59

Expedição de Certidão.
30/09/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 14:50

Expedição de Certidão.
22/09/2022 09:45

Expedição de Certidão.
22/09/2022 09:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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