11/06/2024 10:38

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 10:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2024 10:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/05/2024 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2024 01:18

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 07:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/04/2024 12:02

Recebidos os autos
27/02/2024 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 13:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/01/2024 20:24

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 16:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/12/2023 14:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/11/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 16:22

Julgado improcedente o pedido
21/11/2023 14:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/11/2023 14:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/11/2023 11:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/11/2023 15:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/11/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 09:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 15:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/10/2023 13:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/10/2023 16:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/09/2023 19:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/09/2023 08:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2023 19:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jennifer Cristini Santos (OAB 320549/SP) Processo 1035836-11.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria do Socorro Antas da Silva -

Vistos. 1.

Recebo a petição e o documento de fls. 41/42 como emenda à inicial. 2.

Defiro a gratuidade da justiça à parte autora.

Anote-se. 3.

Ante a impossibilidade de prova de fato negativo (inexistência do débito), a probabilidade do direito da parte autora e o perigo de dano, defiro a tutela de urgência para determinar: a) a suspensão da publicidade do(s) apontamento(s) de R$ 1.055,60 (fl. 21/22) em nome da parte autora; b) que a parte ré se abstenha de realizar qualquer cobrança a esse título (envio de carta, envio de mensagem, envio de e-mail, negativação, protesto etc.), sob pena de multa de R$ 200,00 por cada cobrança indevida.

Determino a referida suspensão por meio do sistema Serasajud.

Nos termos do Comunicado CG nº 2.632/2017, cópia desta decisão não deve ser protocolada na Serasa.

Serve esta decisão de ofício.

Cumpre ao interessado retirar uma via impressa, encaminhar ao SCPC (ou a outro cadastro de proteção ao crédito diverso da Serasa) e comprovar nos autos o seu protocolamento. 4.

Em face das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, e Enunciado nº 35 do ENFAM).

Cite-se a parte ré, pelo correio, para que apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção quanto à matéria de fato apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 da mesma lei.

Intime-se.
23/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 17:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/06/2023 19:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/06/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 17:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/05/2023 17:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/05/2023 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 13:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/05/2023 17:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/05/2023 14:53

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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