15/03/2024 20:42

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 20:42

Expedição de Certidão.
17/12/2023 07:48

Expedição de Certidão.
08/12/2023 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 19:25

Expedição de Certidão.
06/12/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:18

Conclusos para despacho
04/12/2023 17:17

Recebidos os autos
09/10/2023 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 16:09

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:19

Expedição de Certidão.
30/08/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Fernando Padula (OAB 261573/SP) Processo 1058902-09.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Josiel Martins da Silva - Fls. 240/376: recebo o recurso interposto pela parte autora no duplo efeito. À Fazenda para contrarrazões no prazo legal.

Após, subam os autos ao Colégio Recursal da 8a Circunscrição Judiciária.

Int.
29/08/2023 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:26

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:50

Conclusos para despacho
25/08/2023 09:45

Expedição de Certidão.
18/08/2023 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 07:10

Expedição de Certidão.
02/08/2023 04:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 14:57

Expedição de Certidão.
31/07/2023 14:56

Julgado improcedente o pedido
12/04/2023 09:35

Conclusos para julgamento
11/04/2023 06:51

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2023 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 05:44

Juntada de Petição de contestação
20/02/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 07:19

Expedição de Certidão.
16/01/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/01/2023 11:30

Expedição de Certidão.
14/01/2023 09:27

Expedição de Mandado.
13/01/2023 06:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2023 20:12

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2023 13:13

Conclusos para decisão
12/01/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 12:58

Evoluída a classe de 7 para 14695
11/01/2023 12:23

Expedição de Certidão.
11/01/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2023 17:29

Declarada incompetência
09/01/2023 10:33

Conclusos para decisão
26/12/2022 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2022

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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