TJSP - 0013586-04.2010.8.26.0019
1ª instância - Saf de Americana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 13:29
Arquivado Definitivamente
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14/08/2024 12:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/08/2024 12:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/08/2023 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/08/2023 03:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael de Castro Garcia (OAB 161161/SP) Processo 0013586-04.2010.8.26.0019 - Execução Fiscal - Reqdo: Irislorena Confecções Ltda -
Vistos.
Considerando que a execução se encontra suspensa há mais de 6 anos sem qualquer alteração da situação fática, DECRETO a prescrição intercorrente prevista no parágrafo 4º, da Lei 6.830/80, com relação ao débito tributário objeto destes autos, e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no 487, inciso II , e 921, parágrafo 5º, ambos do CPC.
Dou por levantadas eventuais constrições.
Providencie a Serventia o necessário, se o caso.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
P.I. -
25/08/2023 09:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/08/2023 14:41
Declarada decadência ou prescrição
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21/09/2018 14:36
Recebidos os autos
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03/08/2018 14:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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31/07/2018 12:05
Ato ordinatório praticado
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08/07/2016 15:00
Recebidos os autos
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19/05/2016 14:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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11/05/2016 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/05/2016 15:50
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2016 14:38
Recebidos os autos
-
17/03/2016 15:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/01/2016 10:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/01/2016 11:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/01/2016 09:48
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/01/2016 16:00
Recebidos os autos
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14/09/2015 10:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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18/02/2015 15:18
Recebidos os autos
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25/11/2014 10:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/11/2014 15:09
Ato ordinatório praticado
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11/03/2014 16:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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17/02/2014 12:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/02/2014 14:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/02/2014 13:59
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2013 00:00
Recebidos os autos
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21/03/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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27/02/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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05/12/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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30/11/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2012 00:00
Recebidos os autos
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16/12/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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28/10/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/10/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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11/10/2011 00:00
Recebidos os autos
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06/10/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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06/06/2011 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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01/02/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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18/01/2011 00:00
Recebidos os autos
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16/12/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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25/11/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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12/11/2010 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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09/11/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2010 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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15/10/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/10/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/10/2010 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
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27/08/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2010 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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23/08/2010 09:30
Recebidos os autos
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20/08/2010 17:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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19/08/2010 13:54
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2010
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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