TJSP - 1023381-35.2023.8.26.0577
1ª instância - 04 Civel de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 15:35
Arquivado Definitivamente
-
12/04/2024 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2024 15:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2024 14:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/02/2024 10:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/02/2024 17:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/02/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 16:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/11/2023 06:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/11/2023 08:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/11/2023 08:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/11/2023 08:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/11/2023 16:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2023 16:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2023 16:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 17:22
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/09/2023 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 01:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/09/2023 15:54
Indeferida a petição inicial
-
22/09/2023 16:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/09/2023 23:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Renato Freire Sanzovo (OAB 120982/SP) Processo 1023381-35.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson Garavelo -
Vistos.
Para análise do pedido de gratuidade, apresente o autor declaração assinada de próprio punho ou por procurador com poderes específicos (a declaração não precisa ser escrita à mão pelo declarante) contendo não só afirmação de ausência de condições de custeio do processo sem prejuízo do próprio sustento, mas, também, informações a respeito da(s) sua(s) atividade(s) laborativa(s), rendimentos, bens móveis e imóveis que porventura possua e número de eventuais dependentes (apresentar cópia de declaração de imposto de renda), estando ciente das penalidades civis e criminais cabíveis em caso de falsidade.
Não há, em princípio, necessidade de comprovação do alegado.
Se necessário, observado o disposto no artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, diligenciará o Juízo para confirmação das informações junto à Receita Federal, instituições financeiras, operadoras de cartões de crédito e outros órgãos.
Subsidiariamente, poderá o requerente recolher as custas e despesas processuais necessárias à propositura da ação. 2 Manifeste-se o requerente sobre o item 2 da decisão de fls. 103.
Prazo: 15 dias.
Int. -
25/08/2023 23:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 06:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 19:22
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 15:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 09:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/08/2023 10:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 01:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2023 18:38
Determinada a emenda à inicial
-
02/08/2023 10:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/08/2023 12:22
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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